O procurador-geral da Uni�o, Paulo Henrique Kuhn, disse nesta sexta-feira que espera que os conselhos regionais cumpram a recomenda��o do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que sejam concedidos registros provis�rios aos estrangeiros do Programa Mais M�dicos. Segundo o procurador, a decis�o mostra uma mudan�a de postura das entidades. Kuhn � respons�vel pela atua��o da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) nas a��es que contestam a validade do programa na Justi�a.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provis�rios aos estrangeiros do Programa Mais M�dicos. Os registros ser�o emitidos desde que a documenta��o de cada candidato esteja completa e sem inconsist�ncias.
O procurador-geral espera que os conselhos sigam recomenda��o do CFM. “Esperamos que haja bom senso por parte dos conselhos regionais. Vemos uma mudan�a de postura porque havia uma negativa total para o fornecimento dos registros. Acho que � muito importante a integra��o dos conselhos de medicina no Programa Mais M�dicos para que eles tenham condi��es de exercer suas atribui��es," disse.
Kuhn disse que vai analisar a legalidade do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CFM, para que seja fornecido �s entidades o endere�o de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos m�dicos inscritos. “Esse pleito vai ser analisado. N�o h� na medida provis�ria a obrigatoriedade de fornecimento dos nomes de tutores e supervisores. O pleito ser� analisado pelo Minist�rio da Sa�de, pelo Minist�rio da Educa��o e pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e se definir� pelo fornecimento ou n�o”, argumentou.