O atraso no registro profissional dos integrantes do programa Mais M�dicos vai custar aos cofres p�blicos pelo menos R$ 2,297 milh�es. Esse � o valor do sal�rio dos integrantes do programa durante os dias parados por falta de documenta��o legal. Pela programa��o atual, somente em 8 de outubro todo o grupo ter� em m�os a permiss�o para trabalho.
O governo diz que trabalha para que os problemas sejam resolvidos rapidamente. Estava prevista para ontem reuni�o entre a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e o Minist�rio da Sa�de para discutir a estrat�gia. A ideia era ingressar com a��es judiciais pontuais, pedindo celeridade na concess�o das licen�as pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).
O governo afirma que as entidades resistem em providenciar o registro. E diz que pelo menos 280 dos 628 necess�rios j� deveriam ter sido concedidos. Os conselhos, por sua vez, garantem que o atraso � fruto da demora do Minist�rio da Sa�de em apresentar os dados necess�rios.
Segundo eles, 80% dos pedidos de registro protocolados pelo Minist�rio da Sa�de ainda est�o dentro do prazo de an�lise. Os casos restantes ou j� tiveram a documenta��o providenciada ou aguardam a solu��o de pend�ncias, como lacunas de informa��es ou aus�ncia de quesitos considerados indispens�veis e previstos na Medida Provis�ria do Mais M�dicos.
Congresso
O Minist�rio da Sa�de afirma que os profissionais n�o est�o inativos e a remunera��o faz parte de uma bolsa, n�o � apenas uma contrapartida por servi�os prestados. Al�m de tentar superar o impasse com as entidades de classe, o governo mant�m uma frente no Congresso para garantir a aprova��o da convers�o da Medida Provis�ria que cria o programa em lei. O relat�rio do projeto de convers�o, de autoria do deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), teve sua aprecia��o adiada para hoje, por causa de diverg�ncias na comiss�o.
Em uma reuni�o marcada para a manh� de hoje, parlamentares tentar�o chegar a um documento de consenso para ser apresentado para vota��o, no per�odo da tarde. O relator, Carvalho, considera dif�cil incorporar sugest�es dadas por colegas, como estabelecer regime CLT para os brasileiros contratados ou equiparar remunera��es (no caso dos cubanos).