Conselhos regionais de Medicina de v�rios Estados continuam resistindo a emitir o registro a profissionais formados no exterior que v�o atuar no Mais M�dicos e, com isso, descumprindo os prazos de entrega. Por isso, o in�cio das atividades dos profissionais est� atrasado.
Balan�o do Minist�rio da Sa�de aponta que s� 78 (27%) dos 280 registros que deveriam ter sido liberados at� ter�a-feira foram de fato emitido pelos conselhos. Os motivos alegados pelas entidades para a n�o emiss�o dentro da data prevista variam. S�o Paulo e Paran�, por exemplo, apontam inconsist�ncias na documenta��o prevista na medida provis�ria, como problemas nos diplomas, falta dos selos consulares, aus�ncia do comprovante de habilita��o para exercer Medicina, entre outros.
Na sexta-feira, S�o Paulo entregou um dossi� ao minist�rio e a representantes da Advocacia Geral da Uni�o apontando as falhas documentais nos 55 pedidos de registro, mas at� ontem n�o havia resposta.
J� Minas Gerais e Rio de Janeiro decidiram manter a exig�ncia de condicionar a emiss�o do registro � divulga��o dos nomes dos tutores e supervisores dos m�dicos, al�m do endere�o do local em que v�o atuar. O Rio ainda exige uma carta em que o m�dico garanta ter dom�nio da L�ngua Portuguesa.
No CRM do Amazonas, o presidente Jeferson Jezine disse que h� problemas em parte dos documentos, mas reiterou que nenhum deles traz informa��es sobre os tutores, nem sobre o endere�o de trabalho.
Jo�o Batista Gomes Soares, presidente do CRM-MG, diz que a dire��o da entidade decidiu manter a exig�ncia do nome dos tutores e supervisores, mesmo ap�s orienta��o contr�ria do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na quinta-feira, 25, o tema voltar� a ser discutido em reuni�o da plen�ria (com 41 conselheiros) para uma posi��o definitiva. “A informa��o dos tutores � fundamental para a fiscaliza��o. Caso a plen�ria decida pelo contr�rio, posso renunciar”, afirmou Soares.
Na ter�a-feira, 24, o m�dico Alexandre Bley, ent�o presidente do CRM-PR, renunciou ao cargo ap�s a plen�ria do conselho decidir, por maioria dos votos, emitir os registros.
O CRM do Rio entrou com uma a��o judicial na �ltima sexta-feira pedindo para n�o conceder o registro para m�dicos estrangeiros sem a revalida��o do diploma - exig�ncia al�m da prevista na medida provis�ria.
“S�o tentativas claras de ganhar tempo. Na maioria dos casos h� interpreta��es equivocadas dos conselhos, exigindo documentos al�m dos previstos na medida provis�ria. Por obriga��o legal os conselhos t�m de emitir esses registros”, afirmou Jean Uema, diretor do Departamento Jur�dico do Minist�rio da Sa�de. De acordo com ele, os documentos apresentados para os conselhos t�m f� p�blica e confirmam que aqueles m�dicos cumprem os requisitos para trabalhar no programa.