Menos de 150 m�dicos estrangeiros conseguiram registro profissional

Mais de um m�s depois que os m�dicos com diploma estrangeiro chegaram para atuar no Brasil pelo Programa Mais M�dicos, apenas 143 conseguiram o registro profissional provis�rio, documento necess�rio para que eles possam exercer a profiss�o. O Minist�rio da Sa�de n�o sabe dizer quantos deles est�o trabalhando.

N�meros divulgados nesta quinta-feira (26) pela pasta informam que at� ontem o Minist�rio da Sa�de tinha feito 647 pedidos de registro provis�rio aos conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com a pasta, 204 pedidos de registro tiveram o prazo para entrega vencido e n�o foram emitidos. De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de S�o Paulo (Cremesp), os 55 pedidos feitos pelo Minist�rio da Sa�de � entidade tinham ao menos uma inconsist�ncia. Segundo o Cremesp, entre as pend�ncias est�o a falta de tradu��o do diploma, de prova do exerc�cio da profiss�o no pa�s de origem e a habilita��o provis�ria para exerc�cio da medicina. A entidade diz que apesar de ter notificado o Minist�rio da Sa�de sobre as pend�ncias, n�o teve resposta. O Cremesp obteve esta semana na 14� Vara Federal do Distrito Federal, decis�o que garante � entidade a prerrogativa legal de deferir ou n�o os registros provis�rios dos profissionais formados no exterior que participam do programa. Por�m, na decis�o, o juiz Jamil Rosa determina que "uma vez preenchidos os requisitos previstos nas normas espec�ficas do Programa Mais M�dico para o Brasil, o registro provis�rio com a carteira profissional � medida que se imp�e", descartando a hip�tese de exig�ncia dos nomes dos tutores dos m�dicos e local de atua��o. Por meio da assessoria, o Minist�rio da Sa�de disse que est� analisando caso a caso a documenta��o dos m�dicos que tiveram pend�ncias para avaliar se faltam documentos previstos na Medida Provis�ria 621, que institui o Mais M�dicos, ou se o conselho est� pedindo documenta��o extra. Caso necess�rio, o Minist�rio da Sa�de disse que vai providenciar a documenta��o necess�ria.