O site do Facebook poder� sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 04, caso a empresa n�o cumpra uma decis�o judicial publicada na quarta-feira, 02, pela Justi�a paulista. A medida, anunciada pelo juiz R�gis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara C�vel de S�o Paulo, versa sobre um caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen. O Facebook informou que, at� agora, n�o recebeu nenhum endere�o eletr�nico relativo ao conte�do em quest�o.
No in�cio do ano, Luize fez supostos coment�rios ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro. Um dos c�es da artista teria invadido o jardim do cirurgi�o dentista Eudes Gondim J�nior, no Butant�, bairro na zona oeste da capital paulista.
"Quando ela repercutiu a not�cia no Facebook isso se espalhou rapidamente, e v�rias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando opini�es agressivas. Na a��o indenizat�ria por danos morais, pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas express�es ofensivas da internet. Havia at� uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O endere�o dele tamb�m foi divulgado na rede social", diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem indicados os endere�os das p�ginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou os endere�os eletr�nicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no dia 31 de julho, a empresa "afirmou que n�o � respons�vel pelo gerenciamento do conte�do e da infraestrutura do site".
A resposta passada pela rede social ao Judici�rio foi a seguinte: "� importante esclarecer que o Facebook Brasil n�o � o respons�vel pelo gerenciamento do conte�do e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumb�ncia compete a duas outras empresas distintas e aut�nomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da Am�rica e Irlanda, respectivamente".
O juiz Bonvicino considerou essa afirma��o "uma desconsidera��o afrontosa � soberania brasileira", "agravada pela not�ria espionagem estatal, oficial, do governo americano". Ainda de acordo com o magistrado, "cabe dizer que a ordem de um juiz de Direito, exarada em um devido processo legal, integra a soberania do pa�s, porque cabe ao Poder Judici�rio tamb�m zelar por ela".
Bonvicino escreveu ainda que "se o Facebook opera no Brasil, ele est� sujeito �s leis brasileiras". O magistrado pondera ainda que a postura da empresa "torna-se ainda mais sombria" se confrontada com o pr�prio pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais p�ginas deveriam ser removidas.
"Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as p�ginas, confessando em consequ�ncia seu poder de administra��o de sua pr�pria rede social", afirmou Bonvicino. Para ele, ao descumprir a remo��o das p�ginas depois desse pedido, o Facebook praticou "um ato de desobedi�ncia legal frontal".
Nesse sentido, o juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, "sob pena de ser retirado do ar, no Pa�s todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um pa�s". O magistrado ainda escreveu que "o Facebook n�o � um pa�s soberano superior ao Brasil".
A decis�o, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que, se o Facebook n�o cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telef�nica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom dever�o bloquear "todos os IPs do dom�nio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia - SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur", "colocando uma p�gina com este despacho" no lugar do servi�o da rede social "visando a esclarecer seus usu�rios".
Outro lado
Em nota, o Facebook Brasil informou que "tem por pol�tica cumprir ordens judiciais para bloqueio de conte�do desde que tenha a especifica��o do conte�do considerado ilegal". N�o informou, contudo, se retirar� as p�ginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa tamb�m informou que, at� o momento, n�o recebeu nenhum endere�o eletr�nico relativo ao conte�do em quest�o.
O advogado de Luize Altenhofen, Luiz Otavio Boaventura Pac�fico, afirmou � reportagem que contestou a a��o movida por Gondim. "Eu pedi dano material porque esse vizinho deu uma paulada na cabe�a do cachorro, um Pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por tudo o que ela gastou com o c�o e por dano moral, porque ela ficou muito abalada. A�, muita gente se movimentou no Facebook. Muitas pessoas, as que defendem os animais, come�aram a criticar esse sujeito", diz. De acordo com ele, agora a "briga" � entre o Facebook e a Justi�a.