Prejudicados desde junho pela a��o de manifestantes violentos, que depredam e impedem a abertura de lojas, os comerciantes do Rio de Janeiro resolveram pedir ao Estado que se d� um basta a esta situa��o. O canal de express�o da indigna��o dos lojistas cariocas foi uma nota assinada pelo presidente do sistema Fecomercio - Sesc-Senac do Rio (FecomercioRJ), Orlando Diniz.
A linha de cr�dito proposta, de acordo com a FecomercioRJ, teria que ser de r�pida libera��o dos recursos. Segundo os comerciantes, os v�ndalos, denominados "Black Bloc" por agirem infiltrados entre os manifestantes, depredam instala��es, atacam vitrines e estoques e, com isso, afugentam a clientela.
Segundo a nota da Fecom�rcioRJ, "o setor apoia publicamente a aplica��o, para casos de vandalismo, da Lei de Associa��o Criminosa (Lei 12.580/2013), sancionada em agosto �ltimo, que passou a vigorar em meados de setembro." A nova Lei prev� pena de tr�s a oito anos de pris�o para praticantes de crimes ou atos violentos que forem flagrados em grupos de tr�s ou mais pessoas, podendo chegar a at� 12 anos em caso de emprego de arma de fogo ou envolvimento de menores.
"Os empres�rios do setor est�o solid�rios com as manifesta��es de protesto, mas esperam a garantia de um clima pac�fico e pedem medidas concretas em apoio aos donos de estabelecimentos atingidos por atos de descontrole social que t�m sido comuns, principalmente na capital fluminense", diz na nota o presidente da FecomercioRJ.
Na avalia��o de Dias, mesmo n�o tendo sido pensada como uma resposta aos recentes atos de vandalismo, a Lei de Associa��o Criminosa aplica-se perfeitamente a estas situa��es e tem os instrumentos coercitivos para inibir a viol�ncia nos protestos.
Ele avalia tamb�m que a Lei ainda cont�m algumas brechas, como a de n�o criminalizar v�ndalos que atuem sozinhos ou em duplas, mas j� representa um alento para o setor em todo o Pa�s. "Os comerciantes dar�o apoio irrestrito ao combate ao vandalismo, dentro da lei", afirma o dirigente do Com�rcio.