Al�m dos supostos desvios de recursos apontados pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), o Instituto Via P�blica � alvo de um inqu�rito civil do Minist�rio P�blico Estadual que investiga os repasses de dinheiro da parceria milion�ria com a Secretaria Municipal da Sa�de �s empresas de oito dirigentes, funcion�rios e associados da pr�pria entidade.
Dados do relat�rio de inspe��o do TCM encaminhados ao promotor Marcelo Milani, do Patrim�nio P�blico e Social, mostram que, somente em 2010, o Via P�blica pagou R$ 1,2 milh�o a pessoas jur�dicas pertencentes a seus diretores e associados. A Promotoria ainda aguarda os valores repassados nos outros seis anos da parceria, assinada em 2006 na gest�o do ent�o prefeito Gilberto Kassab (PSD).
S� o diretor executivo do Via P�blica, Pedro Paulo Martoni Branco, recebeu R$ 311 mil por meio da empresa PPG Planejamento, Projetos e Gest�o S/C Ltda. a t�tulo de coordenador-geral da parceria. J� Luiz Henrique Proen�a Soares, que tamb�m faz parte da diretoria executiva, recebeu R$ 227,3 mil por meio da empresa Arapu� Participa��es Ltda. O instituto afirma que as contrata��es est�o dentro da lei e seguiram pre�os de mercado.
O TCM entende que a legisla��o federal permite tal remunera��o desde que sejam observados os valores praticados pelo mercado. A medida tamb�m est� prevista no estatuto do Instituto Via P�blica.
“Constatamos, por�m, que n�o houve pesquisa, � �poca, para demonstrar que os valores referentes �s contrata��es de empresas pertencentes a diretores, s�cios e membro da equipe t�cnica eram compat�veis com aqueles praticados pelo mercado, contrariando o disposto no artigo 4.º da Lei n.º 9.790/99 e no artigo 16 do pr�prio Estatuto Social da Oscip”, aponta o relat�rio.
Outros dois diretores, Annez Andraus Troyano e Ernesto Veja Sanise, tamb�m receberam, apenas em 2010, R$ 202,7 mil e R$ 89,1 mil, respectivamente, para atuarem na parceria com a secretaria municipal. A lista traz ainda tr�s funcion�rios da equipe t�cnica do instituto e o escrit�rio de advocacia de Rubens Naves, membro do conselho deliberativo do instituto.