A prefeitura do Rio decidiu privatizar os 13 cemit�rios do munic�pio que est�o sob gest�o do poder p�blico, por meio da Santa Casa de Miseric�rdia. Desde 2009, fiscaliza��es v�m constatando uma s�rie de irregularidades nas necr�poles da cidade e, de acordo com a Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL) e a institui��o n�o tem demostrado capacidade de resolver os problemas.
A licita��o de servi�os cemiteriais deve ser conclu�da at� o final do ano, com publica��o do edital em novembro e leil�o em dezembro, com previs�o de in�cio de opera��o em mar�o de 2014 e concess�o por 35 anos. De acordo com a CVL, em setembro foram feitas as consultas p�blicas e a audi�ncia p�blica para a privatiza��o dos cemit�rios S�o Jo�o Batista, Caju, Piabas (Barra), Inha�ma, Iraj�, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Ilha do Governador, Paquet�, Jacarepagu�, Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba.
De acordo com o secret�rio estadual do Ambiente, Carlos Minc, que participou das fiscaliza��es no ano passado, as leis ambientais tamb�m n�o eram cumpridas em muitos cemit�rios. “As leis existem, eles � que fazem lamban�a em cima de lamban�a. Para ganhar mais espa�o para enterrar mais gente, em v�rios cemit�rios eles tiravam enterrados e jogavam no terreno baldio do lado. No fundo era uma quest�o de m�fia, envolvendo dinheiro, desrespeito, e [o descumpumprimento da] quest�o ambiental e sanit�ria era uma consequ�ncia desses atos criminosos”.
No dia18 de outubro, o prefeito Eduardo Paes decretou interven��o no Cemit�rio S�o Francisco Xavier, no Caju, “por risco de paralisa��o dos servi�os funer�rios e cemiteriais”. Segundo a CVL, os administradores do Cemit�rio Jardim da Saudade, em Sulacap, v�o gerir o local por 90 dias, que tem como interventor o coordenador de Controle de Cemit�rios e Servi�os Funer�rios da prefeitura, Admir Treichel. Tamb�m foi nomeado um auditor pela Controladoria Geral do Munic�pio, para analisar as receitas e despesas de manuten��o do S�o Francisco Xavier.
Este ano, a prefeitura aplicou 360 multas � Santa Casa, em um total de R$ 1,9 milh�o, por irregularidades em documentos e conserva��o. A fiscaliza��o feita em junho levou 1.990 livros de registro de �bitos para averigua��o, higieniza��o e digitaliza��o. Tamb�m foram encontrados jazigos irregulares, que foram interditados, e 367 profissionais do servi�o funer�rio foram recadastrados.