Dezembro de 2001, Bel�m do Par�: um grupo de oper�rios que trabalhava na reforma do chamado Forte do Pres�pio – tamb�m conhecido como Forte do Castelo – encontra ossadas humanas na antiga cisterna do edif�cio. A empresa respons�vel pela obra isola o local. No mesmo dia, um homem que se identificou como funcion�rio da Secretaria de Cultura do Estado recolhe os ossos. Quando o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Constru��o Civil da cidade, Moacir Martis, vai visitar a obra no dia seguinte v� apenas um oper�rio desavisado. Posteriormente, ele encontra um “grande buraco onde estava o cad�ver”.
Membro da Comiss�o pela Mem�ria Verdade e Justi�a do Par�, o ex-vereador Paulo Fonteles confirma a hist�ria contada por Moacir e vai mais longe: “V�rias evid�ncias indicam que essas ossadas podem ser de ex-guerrilheiros do Araguaia”. No entanto, Samuel S�stenes, diretor do Forte – hoje um museu –, nega a exist�ncia dos ossos. “H� um laudo do Instituto Nacional do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) sobre garrafas de igrejas, cer�micas e objetos antiqu�ssimos retirados de l�, mas nunca ouvi falar dessas ossadas. Tem muitos mitos sobre o Forte”, diz. Fonteles responde: “� muito curioso. Sempre que tocamos nesse assunto das ossadas, as pessoas tentam encobrir. Ningu�m sabe, ningu�m viu. Mas, na �poca, n�s fomos l�. Onde h� fuma�a, h� fogo”.
Um ex-agente da Abin do Par� – antigo Servi�o Nacional de Informa��o da ditadura – confirma a den�ncia de Fonteles e de Moacir, e afirma que o homem que recolheu as ossadas era um agente da Pol�cia Militar do Distrito Federal que fora realocado no Par� para servir � Abin e foi transferido novamente para Bras�lia pouco depois do epis�dio do forte. Moacir explica que no buraco cavado pelos oper�rios havia um esqueleto, e quando eles voltaram l� para trabalhar havia um buraco maior, “onde outras ossadas devem ter sido retiradas”. Procurada, a Secretaria de Cultura do Par� indicou o Museu Em�lio Gueldi para responder sobre o assunto. A reportagem, no entanto, tentou repetidas vezes e n�o conseguiu fazer contato com representantes da institui��o. O Iphan-PA tamb�m n�o respondeu aos questionamentos do Estado de Minas.
DEPOIMENTO Fonteles, � �poca presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara de Bel�m, cita um depoimento do ex-militante da Alian�a Libertadora Nacional (ALN) e sargento do Ex�rcito Amado Tupiassu, que teria visto tr�s militantes do PCdoB, dois homens e uma mulher, “custodiados” no Forte, onde funcionou a 5ª Companhia de Guarda do Ex�rcito. Outro depoimento citado por ele � o de um campon�s chamado Eduardo, colhido pela primeira Caravana de Familiares de Mortos e Desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, que disse ter visto um corpo no forte. Fonteles atenta ainda para o fato de que dois ex-funcion�rios do Ex�rcito trabalhavam para a Abin-PA na �poca em que as ossadas teriam sido achadas: Magnum Jos� Borges, que foi capit�o, e Armando Souza Dias, que foi tenente. O ex-vereador afirma que os dois participaram da Guerrilha do Araguaia e destaca que Magnum � “conhecido como cortador de m�os”.
Em 2004, dois ex-agentes da Abin sofreram processos administrativos que envolvem o epis�dio das ossadas e outras quest�es internas da ag�ncia no Par� e foram exonerados. Um deles, que n�o quer ser identificado, acusa: “Essa historinha a� de sumir ossada � muito esquisita. Nada some. Foram sumidas”. O ex-agente fez um pedido formal � Controladoria Geral da Uni�o para ter acesso aos autos do processo que o demitiu, com base na Lei de Acesso � Informa��o, mas o pedido foi negado e um recurso apresentado � Casa Civil tamb�m foi negado. O pedido argumenta que p�ginas do processo deveriam ser remetidas � Comiss�o Nacional da Verdade. A lei estabelece que “informa��es ou documentos que versem sobre condutas que impliquem viola��o dos direitos humanos praticada por agentes p�blicos ou a mando de autoridades p�blicas n�o poder�o ser objeto de restri��o de acesso”.
O ex-deputado federal Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que era membro da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara em 2002, conta que foi procurado por eles e chegou a se pronunciar brevemente sobre o assunto. “Quiseram estabelecer que estavam sendo processados administrativamente �nica e exclusivamente pelo fato de terem me dado essa informa��o. Mandei uma carta dizendo que me encontraram, mas que isso n�o foi o fato principal do processo deles. N�o sei de nada sobre essas ossadas, falei para o Paulo (Fonteles) para tocar essa investiga��o”, afirma.
O Forte do Pres�pio
Primeiro edif�cio da cidade de Bel�m, fundada em 1616, o Forte do Pres�pio foi de onde partiram as primeiras ruas e fica situado onde nasceu o n�cleo inicial de coloniza��o do munic�pio. Durante a ditadura militar serviu como a 5ª Companhia de Guarda do Ex�rcito e em 2002, ap�s reforma, se transformou no Museu do Forte do Pres�pio.