O relat�rio parcial do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) diz que h� fortes ind�cios de que o formato do Mais M�dicos tem irregularidades. Segundo o relator do inqu�rito que investiga o programa do governo federal, Sebasti�o Caixeta, h� no m�nimo "desvirtuamento de uma aut�ntica rela��o de trabalho".
O relat�rio parcial da investiga��o foi lido ontem em audi�ncia p�blica do MPT com a Advocacia-Geral da Uni�o e os minist�rios da Sa�de e da Educa��o. Na avalia��o do MPT, o programa precisa de ajustes, sobretudo no car�ter de presta��o de servi�o. “� importante que a remunera��o n�o seja em forma de bolsa e sim de sal�rio", disse em nota o relator. Al�m disso, o MPT tamb�m defende que a rela��o de trabalho dos cubanos deve ser igual a dos brasileiros.
Desde o lan�amento do programa, em julho, a rela��o entre os m�dicos e o Minist�rio da Sa�de tem gerado duras cr�ticas das entidades m�dicas. Os profissionais do programa inscritos individualmente recebem bolsa-forma��o no valor de R$ 10 mil para trabalhar na aten��o b�sica de regi�es carentes que n�o conseguem atrair m�dicos. Eles n�o t�m v�nculo empregat�cio com o Minist�rio da Sa�de, pois, segundo a pasta, eles ir�o participar de uma especializa��o na aten��o b�sica que dura os tr�s anos do programa, nos moldes de uma resid�ncia m�dica.
J� os m�dicos cubanos, que com os 3 mil profissionais que ainda est�o chegando para atuar na segunda etapa do programa somam mais de 80% dos profissionais do Mais M�dicos, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento � Opas e a organiza��o repassa para Cuba, que fica com parte da verba. Na pr�tica, para fazer o mesmo trabalho, os m�dicos cubanos v�o ganhar entre 25% e 40% do que os brasileiros v�o receber.
Nota do MPT diz que o relator vai continuar em di�logo com o Minist�rio da Sa�de e ainda vai visitar locais de trabalho dos m�dicos, mas que ele n�o tem expectativas de que a argumenta��o da pasta mude a sua cren�a de que h� uma rela��o de trabalho. "Chegando a essa convic��o final, vamos verificar a possibilidade de um termo de ajuste de conduta”, disse Caixeta em nota. Caso n�o haja acordo, h� possibilidade de o MPT entrar com a��o civil p�blica contra o programa.
O inqu�rito civil do MPT, que ainda est� em andamento, foi aberto em 28 de agosto. Nesta ter�a-feira, al�m da audi�ncia com representantes dos �rg�os do governo, o procurador Sebasti�o Caixeta tamb�m se reuniu com representantes do Conselho Federal de Medicina e da Federa��o Nacional dos M�dicos.
O Minist�rio da Sa�de se diz convicto da seguran�a jur�dica do Mais M�dicos. "O Programa cumpre todas as regras legais em rela��o � atua��o dos profissionais, baseado na integra��o ensino e servi�o. Todo processo de forma��o em sa�de requer um componente assistencial, ou seja, o contato com a popula��o por meio da modalidade de treinamento em servi�o, como ocorre nas resid�ncias. O Minist�rio da Sa�de vai esclarecer ao Minist�rio P�blico que n�o h� incompatibilidade entre formar m�dicos e levar atendimento � popula��o", declarou em nota a pasta.
A pasta ainda ressaltou que todos os profissionais que participam do Mais M�dicos est�o vinculados a uma institui��o de ensino superior brasileira, com acompanhamento supervisionado, por�m, de acordo com uma m�dica do programa que n�o quis se identificar, ainda n�o houve informa��es sobre a supervis�o e nem sobre quando come�am as aulas.