Passaporte para c�es e gatos come�a a valer em 2014

C�es e gatos poder�o viajar para o exterior do pa�s munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte tamb�m poder� ser usado em viagens nacionais. O passaporte come�ar� a ser expedido em fevereiro de 2014, quando ser�o completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da instru��o normativa (IN), publicada no Di�rio Oficial da Uni�o da �ltima sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concess�o, emiss�o, validade e legaliza��o do documento.

Para tirar o passaporte do animal de estima��o, que n�o tem custo, o dono dever� entrar em contato com as unidades da Vigil�ncia Agropecu�ria Internacional (Vigiagro) do Minist�rio da Agricultura, Agropecu�ria e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do pa�s e solicitar a emiss�o do documento, entregue em at� 30 dias.

O documento, chamado Passaporte para Tr�nsito de C�es e Gatos, ir� conter informa��es gerais do animal - nome, esp�cie, ra�a, sexo, data de nascimento e pelagem - e atestado de sa�de atestado por um m�dico veterin�rio - com exame cl�nico, comprovantes de vacina��o (especificamente a antirr�bica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (verm�fugos) e comprovantes de outros tipos de vacina��o (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).

Os exames e comprovantes t�m de ser expedidos em, no m�ximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, tamb�m haver� informa��es do dono do animal. A fotografia do c�o ou do gato no documento � facultativa.

A concess�o do documento tamb�m est� condicionada � implanta��o de um microchip no animal - regra j� estabelecida nos Estados Unidos e na Uni�o Europeia. O n�mero, a data de aplica��o e a localiza��o do microchip ter�o de ser discriminados no passaporte. Todas as informa��es contidas no documento ser�o legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento � v�lido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informa��es t�m de ser atualizadas.

De acordo com o Minist�rio da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais dom�sticos. O minist�rio estima que o tr�nsito internacional de c�es e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais s�o Estados Unidos, Europa e pa�ses do Mercosul.

O Passaporte para Tr�nsito pode n�o ser aceito em todos os pa�ses, ainda sendo necess�ria a emiss�o o Certificado Zoossanit�rio Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado � o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estima��o entre os pa�ses - somados a atestados de sa�de e comprovantes de vacina��o. No caso de animais que t�m de ir no compartimento de carga � necess�ria a apresenta��o do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.

Para o administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento n�o ser� uma vantagem, mas mais uma preocupa��o com a qual o passageiro ter� de lidar antes de viajar. "� uma burocracia. Acho que, na pr�tica, n�o traz mudan�as. As pessoas v�o querer fazer porque � fofo, � mais pelo apelo emocional, n�o para viajar", disse. Ele acredita que a documenta��o exigida atualmente atende �s necessidades de quem se desloca e n�o deixa os animais de estima��o para tr�s.

Segundo o veterin�rio Luiz Fernando Mendon�a, o passaporte poder� ser uma forma pr�tica de organizar a documenta��o do animal antes de viajar. "Apesar de as exig�ncias, de fato, n�o serem muito diferentes das que j� valem, todas as informa��es sobre o bicho estar�o em um s� documento", explicou.