Foi enterrada pelo Supremo Tribunal Federal a �ltima tentativa do cantor e compositor baiano Jo�o Gilberto de proibir sua biografia n�o autorizada, de Walter Garcia, editada pela Cosac Naify. Em decis�o tomada no dia 8, o STF rejeitou definitivamente a reclama��o do artista contra a editora. Ele havia notificado judicialmente a editora � �poca do lan�amento do livro Jo�o Gilberto, em junho de 2012, sobre uma poss�vel retirada da obra de circula��o.
A decis�o pode ser um pren�ncio de como o STF decidir� no caso das biografias n�o autorizadas. � a primeira vez que uma a��o desse tipo chega � Suprema Corte. Em julho, Jo�o Gilberto j� havia perdido na 9.ª Vara C�vel do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Ele tinha pedido liminar de busca e apreens�o do volume nas livrarias, o que foi negado. O papa da bossa nova ainda teve de arcar com as custas e honor�rios do processo.
Jo�o Gilberto argumentava que o livro de Garcia apresentava “conte�do ofensivo � imagem e intimidade, por meio de exposi��o n�o autorizada do retrato pessoal do autor”. Ele v� tamb�m “cal�nia e difama��o” no trabalho, dizendo que o autor passa uma ideia de “homem displicente no cumprimento de suas obriga��es trabalhistas, de algu�m que emite conceitos desfavor�veis a outras figuras art�sticas” e que Jo�o � “acometido de neurose obsessiva e paranoia”.
O livro de Garcia � dividido em quatro partes, apresenta uma sele��o de entrevistas concedidas pelo cantor e depoimentos de pessoas pr�ximas, como Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes. Apresenta tamb�m ensaios e textos cr�ticos escritos especialmente para a edi��o, de eles Caetano Veloso, M�rio S�rgio Conti, Jos� Miguel Wisnik e Lorenzo Mamm�.
Segundo o texto da decis�o, o Supremo nega “por unanimidade e nos termos do voto da relatora (...) provimento ao agravo regimental”. O tema foi alvo de audi�ncia p�blica h� duas semanas no pr�prio STF, de Bras�lia. Uma a��o direta de inconstitucionalidade ser� votada pelos ministros em breve.
Ao rejeitar o pedido de Jo�o Gilberto, o STF pode estar antecipando a decis�o sobre a Lei das Biografias. O Supremo, ao que parece, defende a livre publica��o de obras. A ministra C�rmen L�cia recebeu na semana passada diversas pessoas favor�veis � divulga��o de biografias n�o autorizadas.