A C�mara dos Deputados aprovou a libera��o de publica��o de biografias sem autoriza��o pr�via. O projeto cria a possibilidade de quem se sentir atingido em sua honra com a obra buscar um juizado especial em busca de uma decis�o que retire da biografia o trecho questionado em edi��es futuras. Esse pedido andaria em paralelo a a��es civis e criminais consideradas cab�veis pela pessoa que se julgar prejudicada. O projeto segue para vota��o no Senado. O tema chegou ao Congresso ap�s um intenso debate no meio art�sticos. Figuras p�blicas como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque chegaram a se organizar em um grupo, o Procure Saber, para defender a necessidade de autoriza��o com o argumento de que as obras poderiam ferir o direito a privacidade. Ap�s diverg�ncias internas, Roberto Carlos acabou deixando o grupo.
A mudan�a aprovada na C�mara altera o artigo questionado no STF. O C�digo Civil passaria a deixar expresso que "a aus�ncia de autoriza��o n�o impede a divulga��o de imagens, escritos e informa��es com finalidade biogr�fica de pessoa cuja trajet�ria pessoal, art�stica e profissional tenha dimens�o p�blica ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade".
Os deputados, por�m, inclu�ram uma ressalva de que por decis�o de juizado especial � poss�vel retirar trechos em edi��es futuras. Pelo texto aprovado, "a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade" poder� fazer a requisi��o, sem preju�zo de pedidos de indeniza��o e eventuais a��o penais. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi o articulador da mudan�a, mas ele pretende que no Senado seja feita nova mudan�a para que seja poss�vel barrar a publica��o de trechos em eventuais reimpress�es.
Relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que foi encontrado um equil�brio entre os argumentos de defesa do direito � privacidade e � liberdade de express�o. "Esse acordo permitiu uma f�rmula que equilibra esses direitos em aparente oposi��o", disse o petista. Uma das poucas vozes a se manifestar contra a proposta, o deputado Marcos Rog�rio (PDT-RO) argumentou que cabe ao Judici�rio definir qual dos direitos deve prevalecer na an�lise individual de cada obra. "N�o cabe � lei dar preval�ncia a um direito em rela��o ao outro", argumentou.
O deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) defendeu ap�s a vota��o uma nova altera��o a ser feita no Senado. Ele sugere que seja restringida a possibilidade de recorrer a juizados especiais para evitar que a��es repetidas sejam apresentadas em v�rios foros com a inten��o de prejudicar o autor da publica��o, que teria dificuldade em fazer uma defesa eficiente. Ele destacou que a pr�tica de a��es em v�rios foros j� foi usado no caso de publica��es jornal�sticas.