Vinte estados aderem ao Programa Mulher, Viver sem Viol�ncia

A ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, informou nesta quarta-feira que 20 estados assinaram o termo de ades�o ao Programa Mulher, Viver sem Viol�ncia, lan�ado em mar�o pelo governo federal. A meta � que at� fevereiro de 2014 todas as unidades da Federa��o tenham aderido ao programa.

O programa prev�, entre outras a��es, a constru��o de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrar�o servi�os p�blicos de seguran�a, justi�a, sa�de, assist�ncia social e orienta��o para o trabalho, emprego e renda em todos os estados. "At� 30 de junho, vamos inaugurar 11 casas e at� o final de 2014, inauguraremos todas as casas", disse a ministra que participou do programa Bom Dia, Ministro. O programa � produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica em parceria com a EBC Servi�os. Eleonora informou que a Central de Atendimento Ligue 180 vai mudar para Disque 180 at� o fim do m�s. "Essa mudan�a vai melhorar a vida das mulheres porque a resolu��o dos seus problemas vai ser imediata. No Ligue 180, a mulher liga, pede informa��es e � linkada ao 190. A partir de agora, a mulher vai ser linkada a um servi�o mais perto, como uma delegacia ou um Cras [Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social]", disse. Sobre o n�mero de estupros em 2012, que subiu 18,17% na compara��o com o ano anterior, a ministra disse que um dos motivos da eleva��o � que as mulheres est�o denunciando mais. "[Elas] est�o mais confiantes [para denunciar]", destacou. A ministra lembrou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou em 1� de agosto a Lei 12.845 de assist�ncia integral e universal a toda mulher v�tima de viol�ncia sexual, incluindo a obrigatoriedade do uso da p�lula do dia seguinte, para impedir a gravidez indesejada. Em rela��o ao desencorajamento que muitas mulheres relatam sentir no momento da ocorr�ncia, Eleonora disse que as delegacias t�m sido mais contundentes no combate � viol�ncia dom�stica."CDelegada nenhuma tem o direito de desacatar a mulher, mand�-la embora e pedir que ela volte depois. A delegada tem como miss�o ouvir a mulher, respeitar a queixa, n�o a julgar e encaminhar o pedido dela a uma vara especializada para expedi��o de medida protetiva". A ministra informou que vai participar de uma audi�ncia p�blica nesta quarta-feira na C�mara dos Deputados para discutir o relat�rio elaborado e aprovado em julho pela Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Viol�ncia contra a Mulher. "Essa CPMI identificou e diagnosticou as condi��es dos servi�os de atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia no Brasil que n�o s�o nada bons", disse.