O tenente da Pol�cia Militar, Daniel Santos Benitez Lopez, apontado pelo Minist�rio P�blico como um dos mentores do assassinato da ju�za Patr�cia Acioli, foi condenado na noite desta sexta-feira a 36 anos de pris�o em regime fechado. Daniel Lopez e o tenente-coronel da Pol�cia Militar, Claudio Luiz da Silva Oliveira, estavam no Pres�dio Federal de Porto Velho, em Rond�nia. Os r�us s�o acusados de mandantes da emboscada e assassinato da ju�za, morta com 21 tiros, quando deixou o F�rum de S�o Gon�alo e foi morta na porta de casa, em um condom�nio na regi�o oce�nica de Niter�i, no dia 11 de agosto de 2011. Al�m do crime de homic�dio, Daniel Lopez tamb�m responde por forma��o de quadrilha.
A senten�a foi anunciada pela ju�za Ana Paula dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niter�i no fim da noite de sexta. Sete pessoas que formavam o j�ri popular consideraram o militar culpado pelos crimes de homic�dio triplamente qualificado e forma��o de quadrilha armada. A senten�a determina ainda a perda da fun��o p�blica do condenado. Cinco policiais militares j� foram condenados pela morte da ju�za, com penas que variam de 19 anos e seis meses a 26 anos de reclus�o. Mais cinco PMs tiveram seus julgamentos marcados, incluindo o ent�o comandante do 7º BPM, coronel Claudio Oliveira.
A sess�o ocorreu sob um r�gido esquema de seguran�a, no F�rum de Niter�i, no centro da cidade. Quem ingressava no pr�dio passava por um detector de metal e tem as bolsas e mochilas revistadas, procedimento que se repete para entrar na sala do j�ri, onde est�o posicionados diversos policiais militares (PMs). At� as 17h, foram ouvidas cinco testemunhas de acusa��o e de defesa. Uma delas, o policial civil Ricardo Henriques, chegou a chorar quando prestava depoimento, alegando estar amea�ado de morte e sob forte press�o psicol�gica, pois � uma das principais testemunhas contra o grupo de policiais militares acusados pela morte da ju�za.
Henriques dep�s usando colete � prova de balas e apontou Benitez e seu grupo como respons�veis pelas amea�as de morte que vem recebendo, desde quando investigava as a��es dos policiais militares. “Eu estou marcado para morrer por essa quadrilha. Estou marcado para morrer e vivo h� dois anos sob efeito de rem�dios para me manter de p�”, disse.
De acordo com as investiga��es, no dia de sua morte, a ju�za Patr�cia Acioli decretara a pris�o de v�rios policiais militares, do 7º Batalh�o de S�o Gon�alo, pelos de crimes de extors�o e execu��o de pessoas suspeitas de tr�fico de drogas. As mortes eram sempre registradas como auto de resist�ncia, ou seja, em confronto com a pol�cia.
O crime
Patr�cia Acioli foi executada em agosto de 2011, com 21 tiros, quando chegava na casa onde morava, no bairro de Piratininga, em Niter�i. A morte da magistrada causou grande como��o nacional e fez com que fossem revistos os procedimentos de seguran�a de ju�zes e promotores em todo o pa�s.