No primeiro processo do Brasil em que agentes da ditadura militar s�o levados ao banco dos r�us e confrontados com testemunhas de acusa��o em uma a��o criminal, tr�s ex-presos pol�ticos afirmaram nesta segunda-feira, em audi�ncia no F�rum Criminal de S�o Paulo, que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra participou de crimes de sequestro e tortura durante o regime.
A audi�ncia foi realizada para ouvir as testemunhas do desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte, que figura desde 1973 nas listas de desaparecidos pol�ticos durante o regime militar (1964-1985). Ele foi detido ilegalmente em 1971 e levado para as depend�ncias do Destacamento de Opera��es Internas do 2.º Ex�rcito (DOI-Codi), chefiado pelo ent�o Major Ustra. A a��o penal ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal contra os ex-agentes � de sequestro, j� que at� hoje Edgar � considerado desaparecido, pois seu corpo nunca foi encontrado.
Brilhante Ustra alegou problemas de sa�de e n�o compareceu - mas l� estavam os outros dois r�us da a��o penal pelo sequestro de Edgar, os delegados Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto, este conhecido com “Carteira Preta”.
Antes do in�cio da audi�ncia, Carlos Augusto bateu boca com ex-presos pol�ticos que estavam presentes no plen�rio. “N�o d� para aguentar estes presos tirando sarro”, reclamou ele em voz alta, o que lhe valeu uma repreens�o pelo juiz H�lio Egidio Nogueira, que comandava a sess�o. Entre os presentes � audi�ncia estava Ariovaldo Padilha, membro da Comiss�o Nacional da Verdade e pai do ministro da Sa�de, Alexandre Padilha.
Tortura
Em seu depoimento, Jos� Dami�o Trindade, que militou na Alian�a Libertadora Nacional (ALN), relatou que Ustra estava presente quando ele foi torturado por militares na sede do DOI-Codi. Ele tamb�m confirmou ter convivido com Edgar Duarte na pris�o. Outra testemunha, Artur Machado Sciavone, tamb�m ex-membro da ALN, afirmou ter sido agredido pelo pr�prio coronel. “Ustra me deu um tapa de m�o fechada na orelha que me provocou problema de audi��o.”
Sciavone relatou, ainda, que Ustra fazia visitas regulares aos presos trajando uniforme e exibindo medalhas militares. O ex-militante tamb�m afirmou que Ustra sabia que Edgar estava preso no DOI-Codi. Edgar Duarte era fuzileiro e foi expulso das For�as Armadas por se opor ao golpe militar de 1964.
Era amigo de Jos� Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tamb�m foi fuzileiro, se op�s � ditadura, mas acabou sendo cooptado pelo regime e tornou-se agente infiltrado em grupos de esquerda. O Minist�rio P�blico Federal suspeita que Edgar foi sequestrado, em 1971, porque poderia p�r em risco o trabalho de espionagem de Cabo Anselmo, com quem chegou a dividir apartamento no centro de S�o Paulo.
‘Her�is nacionais’
Na sa�da da audi�ncia, o delegado Carlos Alberto Augusto afirmou que Brilhante Ustra e o ex-delegado S�rgio Paranhos Fleury s�o “her�is nacionais”. Do lado de fora da audi�ncia, um grupo de militantes simp�ticos aos r�us empunhava faixas com dizeres: “Fora Comiss�o da Mentira” - em refer�ncia � Comiss�o Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para apurar crimes da ditadura -, e “Dr. Carlos Alberto, o Brasil agradece sua colabora��o”. N�o havia manifestantes contra a ditadura.