Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudan�as clim�ticas j� foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmoniza��o das Pol�ticas P�blicas de Mudan�as Clim�ticas, divulgada hoje (17). As normas antecipam muitos pontos que est�o apenas em discuss�o no plano federal, explica a pesquisadora do N�cleo de Economia Socioambiental da Universidade de S�o Paulo (USP), Juliana Speranza. “H� avan�os, tem uma massa cr�tica de como se pensa a pol�tica, at� os instrumentos, marcos regulat�rios que s�o criados, anteriores ao que o governo federal agora vem discutir”, enfatiza.
O levantamento foi lan�ado pelo F�rum Clima, que re�ne o F�rum Amaz�nia Sustent�vel, o Instituto Ethos e a Uni�o da Ind�stria de Cana-de-A��car (Unica).
Entre os destaques da pesquisa est�o os estados do Amazonas, Acre e de Mato Grosso, que implementaram sistemas de remunera��o para evitar o desmatamento. O Amazonas tem em sua pol�tica de mudan�as clim�ticas mecanismos de Redu��o de Emiss�es por Desmatamento e Degrada��o Florestal (Redd+) e de Pagamento por Servi�os Ambientais (PSA). Em 2013, o estado de Mato Grosso criou o marco regulat�rio para o Redd+, enquanto o Acre tem, desde 2010, legisla��o que prev� o PSA.
“Nos estados da Amaz�nia, sempre houve uma preocupa��o com a quest�o do desmatamento, voc� tem a sociedade civil ali muito presente e � natural que tenham emergido iniciativas de pol�ticas estaduais”, explica. A pesquisadora lembrou que um programa nacional de PSA, que remunere propriet�rios de terra por conservar recursos naturais, est� sendo discutido no Senado.
As metas de redu��o de emiss�es de gases s�o realidade em S�o Paulo, no Rio de Janeiro e na Para�ba. Na avalia��o de Juliana, a��es como essas acabam ajudando o pa�s a diminuir os n�veis de polui��o. “Se os estados come�am a ter uma agenda dom�stica, que est� gerenciando essas emiss�es e assumem um compromisso de que l� na frente, em uma data X, tem que reduzir tantos por cento [as emiss�es], isso ajuda na conta que a gente tem para o Brasil como um todo”, acrescentou.
Al�m dos efeitos concretos, as pol�ticas estaduais trazem, segundo a pesquisadora, determinados temas para a pauta nacional e tamb�m funcionam como experi�ncia pr�tica das medidas. “Os estados t�m um universo de instrumentos de pol�ticas p�blicas que j� ocorrem em seu territ�rio e agora, em n�vel federal, voc� acaba bebendo um pouco na fonte desses estados”.
A especialista chama a aten��o, no entanto, para a necessidade de coordena��o das a��es para obter melhores resultados. “Existe a necessidade de que, em n�vel nacional, voc� coordene um pouco as iniciativas, sen�o cada estado vai fazer da sua forma e voc� vai ter problemas de harmoniza��o de metodologia, de par�metros”, destacou Juliana sobre a necessidade de padr�es de medidas e normas. A pesquisadora destaca que a falta de uma regula��o unificada pode complicar, por exemplo, a situa��o de empresas que atuam em mais de um estado.