Os homossexuais que n�o se reconhecem em um corpo de mulher poder�o adequar o biol�gico ao psicol�gico no Sistema �nico de Sa�de (SUS). Hospitais da rede p�blica j� podem oferecer a cirurgia de mudan�a de sexo para mulheres se tornarem transexuais. A norma entrou em vigor na quinta-feira (21/11), com a publica��o de uma portaria do Minist�rio da Sa�de no Di�rio Oficial da Uni�o. Al�m da inclus�o das mulheres, a nova regra amplia o leque de procedimentos de mudan�a de sexo para os homens, no �mbito do SUS. Desde 2008, o SUS j� contempla a cirurgia de mudan�a de sexo para quem nasceu homem, mas se considera mulher. A novidade � que, a partir de agora, mesmo quem n�o pretende se submeter � cirurgia de troca de sexo, como os travestis, pode contar, al�m dos tratamentos hormonais, com a possibilidade de implantar pr�teses mam�rias pela rede p�blica.
A portaria � resultado de uma decis�o judicial que determinou que o minist�rio ofere�a o processo transexualizador para ambos os sexos. O tratamento � oferecido no Rio de Janeiro, em S�o Paulo, em Porto Alegre e em Goi�nia, por hospitais universit�rios. De acordo com o minist�rio da Sa�de, os transexuais masculinos passam a ter direito a cirurgia de retirada da mama, do �tero e do ov�rio, al�m de terapia hormonal para o desenvolvimento da apar�ncia masculina. A cirurgia de retirada de parte da vagina e a de implante peniano e testicular, no entanto, entra no rol de procedimentos com car�ter experimental. A pasta explica que, no caso da adequa��o ao sexo feminino, a literatura m�dica � extensa e consolidada. J� no caso das cirurgias de homens trans ainda n�o h� evid�ncia cient�fica que comprove o resultado satisfat�rio.
O secret�rio de Educa��o da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, destaca que essa era uma decis�o bastante aguardarda. “� importante que as pessoas tenham o encontro entre o biol�gico e o psicol�gico. A associa��o sempre se manifestou para que isso acontecesse. � preciso fazer essa sintonia entre corpo e mente”, avalia. Segundo ele, as novas regras refor�am o acesso � rede de sa�de pelas mulheres trans e travestis. Pela portaria, os travestis tamb�m ter�o atendimento especializado, com equipe multidisciplinar, e sem necessidade de se submeter � cirurgia transgenital. J� no caso da mulher trans, a possibilidade de colocar implante mam�rio passou a integrar o rol de procedimentos, que j� inclui terapia hormonal, cirurgia de mudan�a de sexo, de redu��o do pomo de ad�o e adequa��o das cordas vocais para femilizar a voz.