Obras de Belo Monte j� come�aram a ser paralisadas

A empresa Norte Energia, respons�vel pela Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que foi notificada formalmente na manh� desta quinta-feira sobre a decis�o do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1) determinando a paralisa��o das obras do empreendimento.

Segundo a empresa, as provid�ncias cab�veis ser�o adotadas para cumprir a decis�o de forma planejada e com seguran�a. Segundo o Cons�rcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, os canteiros j� come�aram a ser paralisados. Atualmente, as obras da usina contam um efetivo de mais de 20 mil trabalhadores. Segundo a Norte Energia, qualquer paralisa��o das obras demanda plano de conting�ncia com seguran�a, o que inclui log�stica de desmobiliza��o e a manuten��o de servi�os essenciais tais como alimenta��o, transporte, seguran�a e atendimento m�dico. Ao determinar a paralisa��o das obras, o TRF1 aceitou a apela��o do Minist�rio P�blico Federal no Par�. Os procuradores questionaram a emiss�o de licen�a parcial para os canteiros de obras da usina. Alegaram que a licen�a contraria pareceres t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes n�o forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decis�o, haver� multa de R$ 500 mil por dia. Na quarta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que o governo est� preocupado com mais uma paralisa��o do canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte e ir� recorrer da decis�o. A Norte Energia tamb�m informou que, por causa da determina��o de paralisa��o, pediu ao TRF1 um plano para suspender recursos para obras previstas nas condicionantes do projeto, como constru��o de hospitais, casas, escolas, saneamento b�sico, aterros sanit�rios, esta��es de tratamento de �gua e de esgoto, pavimenta��o, e obras nas aldeias ind�genas.