Justi�a Federal suspende obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF1) determinou a suspens�o das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apela��o do Minist�rio P�blico Federal no Par�, que questionou a emiss�o de licen�a parcial para os canteiros de obras da usina.

De acordo com o Minist�rio P�blico, a licen�a ambiental contraria pareceres t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes n�o forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decis�o, haver� multa de R$ 500 mil por dia. A paralisa��o impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra. Segundo o MPF, n�o foram cumpridas condi��es relacionadas � qualidade da �gua; educa��o e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes ind�genas como demarca��o de terras e retirada de n�o �ndios de terras demarcadas.