O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou que jovens sem antecedentes criminais sejam mandados para a cadeia por porte de pequenas quantidades de maconha. Ele observou que ao sair da pris�o essas pessoas ficam “escoladas” no mundo do crime. Por isso, o ministro defendeu a import�ncia do debate sobre a descriminaliza��o da droga, esclarecendo que o Judici�rio n�o tem poder para mudar a lei.
O coment�rio foi feito durante o julgamento de habeas corpus propostos por dois presos por tr�fico de drogas que pediam a redu��o da pena que cumprem: “Diante do volume de processos que recebemos, cheguei � constata��o, que me preocupa, de que boa parte das pessoas que cumprem pena por tr�fico de drogas s�o pessoas pobres que foram enquadradas como traficantes por portar quantidades n�o significantes de maconha. E minha constata��o pior � que jovens, negros e pobres entram nos pres�dios por possuir quantidades n�o t�o significativas de maconha e saem escolados no crime. O debate p�blico sobre descriminaliza��o � menos discutir op��o filos�fica e mais fazer escolha pragm�tica”.
O ministro considerou que boa parte dos presos por porte de maconha n�o s�o perigosos: “Eu n�o vou entrar na discuss�o sobre os malef�cios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa. Mas � fora de d�vida de que essa � uma droga que n�o torna as pessoas antissociais. Tenho essa compreens�o de que boa parte dos presos do pa�s incriminados com maconha s�o pessoas n�o perigosas”.
Barroso lamentou o poder dado aos traficantes nas comunidades mais pobres, que muitas vezes substituem o poder p�blico na administra��o. “Tenho a preocupa��o de reduzir o poder que a criminaliza��o d� ao tr�fico e a seus bar�es nas comunidades mais pobres do pa�s, especialmente na minha cidade de origem, o Rio. A criminaliza��o fomenta o submundo, d� poder pol�tico e econ�mico aos bar�es do tr�fico, que oprimem as comunidades, porque oferecem remunera��es maiores que o Estado e o setor privado em geral”, afirmou.
Um dos presos que tiveram recurso analisado pelo STF portava 0,6 grama de crack. O outro estava com 70 pedras da droga. Em seu voto, Barroso permitiu a diminui��o da pena para o primeiro preso, mas n�o para o segundo, devido � quantidade traficada. A maioria dos ministros votou da mesma forma. “N�o estando a meu alcance e desse tribunal modificar a legisla��o, minha op��o � pela aplica��o menos dura dessa legisla��o”, concluiu Barroso.