Mais de tr�s mil quil�metros de rodovias foram concedidos � iniciativa privada em 2013

As realiza��es do setor de infraestrutura ao longo de 2013 nas �reas de rodovias e aeroportos podem ser resumidas em uma palavra: concess�es. Durante o ano, foram concedidos � iniciativa privada 3,3 mil quil�metros (km) de estradas – n�mero que poder� chegar a praticamente 4,25 mil com o leil�o de mais 936,8 km da BR-040, entre Bras�lia e Juiz de Fora (MG), previsto para esta sexta-feira (27). Com isso, o ano fechar� com 81% de aumento da malha federal de rodovias transferida � iniciativa privada.

Tamb�m foram concedidos � iniciativa privada dois aeroportos: o do Gale�o, no Rio de Janeiro, arrematado pelo cons�rcio Aeroportos do Futuro por R$ 19 bilh�es (�gio de 293,9% em rela��o ao valor do lance m�nimo); e o de Confins, em Belo Horizonte, por R$ 1,82 bilh�o (�gio de 66%). A concess�o do aeroporto carioca vai durar 25 anos, enquanto o de Minas Gerais durar� 30 anos. O modelo adotado nas concess�es imp�e que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) detenha 49% de participa��o no grupo.

Com isso, o Programa de Investimentos em Log�stica (PIL) contabiliza cinco concess�es aeroportu�rias, j� que as unidades de Guarulhos e Campinas, em S�o Paulo, e de Bras�lia haviam sido arrematados em 2012. Faz parte dos planos do governo investir na infraestrutura de 270 aeroportos regionais, Em agosto, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, anunciou que est� finalizando o edital de licita��o dos primeiros 45 a receberem investimentos para amplia��o de pista e p�tio, e para a melhoria de equipamentos tecnol�gicos de seguran�a de voo.

Quatro rodovias foram concedidas � iniciativa privada em 2013 – com a confirma��o do leil�o da BR-040, esse n�mero subir� para cinco. Em setembro, inaugurando a s�rie de concess�es previstas pelo Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), o Cons�rcio Planalto venceu o leil�o da BR-050, trecho de 436,6 km entre Cristalina (GO) e a divisa entre Minas Gerais e S�o Paulo, ao apresentar proposta com 42,38% de des�gio em rela��o ao teto apresentado pelo edital. Com isso, o valor de ped�gio ficou em R$ 0,04534 por quil�metro de rodovia. A estrada ser� duplicada.

No mesmo leil�o, o governo tentou conceder trecho da BR-262 entre o Esp�rito Santo e Minas Gerais. Como n�o houve interesse de nenhum grupo, o certame n�o ocorreu. Em novembro foi a vez de um trecho de 851 km da BR-163, entre a divisa MT-MS e Sinop (MT), ser leiloado. Com proposta de des�gio de 52,03% e tarifa de R$ 0,02638 por km, venceu a Odebrecht. Muito usada para o escoamento da produ��o de gr�os do Centro-Oeste, a rodovia tamb�m ser� duplicada.

No in�cio de dezembro, tamb�m com des�gio de 52% (e tarifas a um custo m�dio de R$ 0,02851 por km), a Triunfo Participa��es e Investimentos venceu o leil�o de um lote de 1,176,5 km, abrangendo as BRs 060, 153 e 262, entre Bras�lia e Betim (MG). Desse total, 630,2 km eram de trechos das BRs 060 e 153, desde o entroncamento com a BR-251 (DF) at� a divisa entre MG e SP. Os 546 km da BR-262 v�o do entroncamento com a BR-153 at� o entroncamento com a BR-381 (MG). Aos 529 km j� duplicados, ser�o agregados mais 648 km, pela concession�ria.

No dia 17 de dezembro, a Companhia de Participa��es em Concess�es, empresa controlada pela Andrade Gutierrez, arrematou, com des�gio de 52,74% (tarifa de R$ 0,0438 por km), um trecho de 847,2 km da BR-163 que atravessa Mato Grosso do Sul at� chegar a Dourados, na divisa com o Paran�. Ser�o duplicados 807 km da rodovia. A exemplo de outro trecho da mesma rodovia, leiloado em novembro, esse fica localizado mais ao sul e � tamb�m muito usado para escoar os gr�os produzidos no Centro-Oeste.

Lan�ado em agosto de 2012, o programa de concess�es de rodovias contemplava 7 mil km nas regi�es Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Em todos os editais de concess�es rodovi�rias est�o previstos, al�m da duplica��o de todos os trechos, servi�os de recupera��o, manuten��o, conserva��o, opera��o, implanta��o de melhorias e amplia��o de capacidade. Al�m disso, os ped�gios s� poder�o come�ar a ser cobrados ap�s a execu��o de 10% das obras de duplica��o.