A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta quarta-feira, o edital de concess�o da BR-040 (DF/GO/MG), no trecho entre Bras�lia e Juiz de Fora. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou nesta quarta os estudos de viabilidade econ�mica e financeira para a oferta da rodovia � iniciativa privada, que era o necess�rio para a publica��o do edital. O leil�o foi confirmado para o dia 27 de dezembro.
No dia em que o governo conseguiu leiloar a BR-163 (MT) com um des�gio de mais de 50% no valor do ped�gio a ser cobrado na rodovia, a ANTT lan�ou um edital para a BR-040 com uma tarifa teto at� menor do que a aprovada pelo TCU. O Tribunal manteve, na vota��o desta quarta a tarifa m�xima de ped�gio de R$ 9,73 para cada 100 quil�metros. "A tarifa b�sica de ped�gio teto, representando a tarifa de ped�gio relativa ao ve�culo de rodagem simples e de dois eixos, referenciada a novembro de 2012, � de R$ 8,29763", informa o documento divulgado h� pouco. O valor estimado do contrato, tamb�m a pre�os de novembro de 2012, � de R$ 24,757 bilh�es.
Segundo o cronograma do edital, a publica��o do manual de procedimentos do leil�o ocorrer� na sexta-feira. O recebimento da garantia da proposta, proposta econ�mica escrita e documentos de qualifica��o pela BM&FBovespa e pela comiss�o de outorga est� marcada para o dia 23 de dezembro, das 9h �s 12h. O leil�o est� programado para a manh� do dia 27 de dezembro.
A assinatura do contrato de concess�o est� prevista para o dia 20 de mar�o de 2014. O prazo da concess�o � de 30 anos. A �ntegra do edital est� dispon�vel no site da ANTT.