Roseana Sarney tem at� segunda para explicar viol�ncia nos pres�dios do Maranh�o

A governadora do Maranh�o, Roseana Sarney, tem at� segunda-feira para prestar informa��es ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sobre as provid�ncias tomadas para evitar novas mortes no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s.

Este ano, dois detentos morreram no interior do pres�dio. Um deles foi encontrado morto em uma cela de triagem com sinais estrangulamento e o outro foi v�tima de golpes de uma arma artesanal com ponta de ferro aguda, semelhante a uma lan�a (chu�o), durante briga de integrantes de uma fac��o criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do pres�dio, segundo relat�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). O documento foi produzido com base em inspe��es no sistema prisional do Maranh�o, em parceria com o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), presidido por Janot. O pedido de informa��es foi encaminhado pelo procurador-geral no dia 19 de dezembro, ap�s a morte de cinco presos – tr�s deles decapitados - em uma briga entre fac��es no Centro de Deten��o Provis�ria de Pedrinhas.

As respostas da governadora poder�o subsidiar um eventual pedido de interven��o federal no estado devido � situa��o dos pres�dios. O poss�vel pedido tamb�m levar� em conta o relat�rio do CNJ, que destaca a necessidade de se intensificar a cobran�a, para que as autoridades maranhenses cumpram as recomenda��es feitas pelo pr�prio Conselho, pelo CNMP e pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).

Em dezembro, tamb�m em raz�o das mortes provocadas por brigas entre fac��es rivais em Pedrinhas, a OEA pediu ao governo brasileiro a redu��o imediata da superlota��o das penitenci�rias maranhenses e a investiga��o dos homic�dios ocorridos.

Na noite de ontem (3), foram registrados quatro atos de vandalismo envolvendo inc�ndio a �nibus em S�o Lu�s. Na avalia��o das autoridades, os ataques foram em rea��o �s medidas adotadas para combater a criminalidade nas unidades prisionais da capital, que receberam refor�o da Pol�cia Militar no fim de dezembro. O governo maranhense informou que identificou os mandantes e os executores dos atos.

Em nota divulgada em seu site, o governo reafirma que "n�o compactua com atos de viol�ncia e que continua agindo em conjunto com todos os setores e �rg�os que atuam na defesa dos direitos humanos e daqueles que promovem a garantia da justi�a e seguran�a", e informa que a Pol�cia Militar est� adotando provid�ncias complementares nas unidades prisionais de S�o Lu�s, entre elas "a amplia��o da vigil�ncia com videomonitoramento, a intensifica��o das revistas nas celas e o aumento da fiscaliza��o interna com o Batalh�o de Choque e da fiscaliza��o externa com rondas".