Justi�a oferece ao MA vagas em pres�dios federais

O Minist�rio Justi�a ofereceu neste domingo ao governo do Estado do Maranh�o vagas em pres�dios federais para receber presos da Penitenci�ria Estadual de Pedrinhas, em S�o Lu�s, que passa por uma onda de barb�rie generalizada, com dezenas de mortes por decapita��es, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para c�.

Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenci�rio do Estado. Caber� � governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitar� ou n�o o aux�lio federal.

Caso a oferta seja aceita, Roseana dever� indicar os nomes dos presos que ser�o transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica far� uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveni�ncia para receber esses presos entre os quatro pres�dios federais, localizados em Mossor� (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO).

Ap�s decidido o destino dos condenados, o Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), com o apoio da Pol�cia Federal, se encarregam de fazer as transfer�ncias. De acordo com informa��es do Minist�rio da Justi�a, advogados dos presos n�o podem se opor � mudan�a de endere�o, sendo esta uma decis�o administrativa da governadora. Se forem para algum dos pres�dios federais estar�o sob regime de seguran�a m�xima: ficar�o em celas isoladas, com direito a apenas uma hora de banho de sol por dia.