Janot vai decidir se deve haver interven��o federal nos pres�dios maranhenses

De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recebeu nesta ter�a-feira relat�rio do governo do Maranh�o sobre a situa��o do sistema carcer�rio estadual. Segundo a assessoria do Minist�rio P�blico Federal (MPF), n�o h� prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informa��es feito por ele no dia 19 de dezembro, logo ap�s cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s, capital maranhense.

As informa��es sobre investimentos e provid�ncias adotadas pelo governo estadual para conter a onda de viol�ncia e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servir�o de base para Janot avaliar a possibilidade de interven��o federal no sistema carcer�rio maranhense. No relat�rio, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milh�es para ampliar o n�mero de vagas no sistema carcer�rio, construindo ou reformando unidades prisionais. Segundo o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. H� casos de viol�ncia extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situa��o levou o pr�prio governo estadual a decretar, em outubro, situa��o de emerg�ncia no sistema prisional e a pedir a presen�a da For�a Nacional para garantir a seguran�a no Complexo de Pedrinhas. De acordo com o governo do Maranh�o, as recentes mudan�as na seguran�a do complexo penitenci�rio motivaram l�deres de fac��es criminosas que disputam o controle do narcotr�fico a ordenar ataques a �nibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro �nibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros. Cinco pessoas que viajavam em um dos �nibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais v�timas, entre elas a m�e e a irm� de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas. Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Minist�rio da Justi�a, que garantiu vagas em pres�dios federais de outros estados para l�deres e integrantes de fac��es criminosas presos em Pedrinhas. A transfer�ncia deve ocorrer em breve. %u201CA governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justi�a [Jos� Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] j� est� trabalhando na sele��o das lideran�as que ser�o transferidas para os pres�dios federais", disse o secret�rio estadual de Seguran�a P�blica, Alu�sio Mendes, em entrevista � R�dio Nacional da Amaz�nia