A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH), Maria do Ros�rio, disse nesta ter�a-feira, 07, que cabe ao Governo do Maranh�o solucionar a viol�ncia dentro e fora dos pres�dios do Estado. Para ela, as medidas de autoridades locais foram "insuficientes para preservar a vida" dos presos, apesar de sucessivos alertas do governo federal, e cabe a elas a "retomada adequada do controle".
O Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, com 2,5 mil detentos, registra epis�dios de barb�rie com 62 mortes desde o ano passado, fruto da guerra entre fac��es de presos. Dali, partiram ordens para ataques que aterrorizam a capital, S�o Lu�s. Conforme a ministra, a SDH recebeu desde 2011 relatos de 31 situa��es graves em Pedrinhas, repassando todas elas ao Estado. "Lamentavelmente, n�s nem sempre encontramos encaminhamento para aquilo que buscamos realizar", comentou.
A ministra disse que o governo federal est� dispon�vel para ajudar, mas o restabelecimento de uma situa��o de normalidade � das autoridades do Estado, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). "� uma situa��o grav�ssima, dentro das penitenci�rias e fora. Estamos, em tudo o que diz respeito ao governo, dispostos a contribuir. Mas n�o somos os gestores do sistema", afirmou. "As medidas que foram tomadas, no �mbito do Estado, n�o foram suficientes e � preciso, sim, uma retomada adequada do controle, para que redes criminosas n�o permane�am aterrorizando a popula��o e os presos."
A ministra disse que, al�m dos alertas do governo federal, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos indicou, no fim de dezembro, uma s�rie de medidas emergenciais para o caso de Pedrinhas. "Depois das medidas cautelares, n�s tivemos sete mortes. N�o houve resposta, ent�o, n�o �?", questionou.
A ministra se disse chocada com fotografias que registram a selvageria dentro da pris�o, onde presos tiveram as cabe�as cortadas por rivais. "Est�o entre as piores imagens que eu j� vi. O que me incomoda � que n�o � a primeira vez. Essas decapita��es ocorreram em 2011. S�o continuadas. N�o se deve admitir."
A ministra disse que, nas conversas com o governo federal, autoridades maranhenses pediram ao Minist�rio da Justi�a a perman�ncia da For�a Nacional de Seguran�a no Estado. "Em rela��o a esse sistema, medidas adequadas devem ser tomadas sempre preventivamente. N�o se pode deixar o sistema explodir. Essas vidas n�o voltam."