N�mero de homic�dios cresce 460% em 13 anos no Maranh�o

A barb�rie nos pres�dios do Maranh�o � o ponto alto de uma crise cujos sintomas j� se revelavam desde a d�cada passada nos dados de seguran�a do Estado. Entre o ano de 2000 e 2013, os homic�dios em S�o Lu�s e na regi�o metropolitana cresceram 460%. Foram 807 mortes em 2013. Contribuiu para a epidemia de viol�ncia o fato de o Maranh�o ter a menor rela��o de policiais por habitante no Brasil. H� um policial para cada 710 moradores, propor��o que em Bras�lia, a mais alta, � de 1 para 135 pessoas.

O descaso, a falta de vagas e de investimento no sistema penitenci�rio tamb�m j� vinham sendo apontados pelas autoridades, como nos mutir�es feitos pelo Conselho Nacional de Justi�a. As penitenci�rias s�o prec�rias e superlotadas. H� 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, propor��o que coloca as pris�es do Estado no 7.º lugar entre as mais lotadas do Pa�s, �ndice semelhante ao de S�o Paulo.

Apesar da superlota��o do sistema maranhense, contudo, o Estado tem 100,6 presos por 100 mil habitantes, a menor propor��o do Brasil. “O modelo de seguran�a p�blica no Estado est� falido”, diz o advogado Luiz Antonio Pedrosa, da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB do Maranh�o. “As fac��es criminosas se formaram e conseguiram um amplo espa�o para avan�ar em um Estado com problemas sociais dram�ticos.”

O problema da viol�ncia no Maranh�o dentro e fora dos pres�dios se agravou a partir de 2010, quando foi anunciada pelos presos a cria��o do Primeiro Comando do Maranh�o (PCM). A fac��o rival, Bonde dos 40, surgiu logo na sequ�ncia. O enfrentamento entre os grupos se acentuou nos meses seguintes, em um ambiente penitenci�rio sem controle, com uma fr�gil pol�tica de seguran�a p�blica.

Erro
A secret�ria estadual de Direitos Humanos e Assist�ncia Social, Luiza de F�tima Amorim Oliveira, admite o que o governo errou. “Infelizmente, n�s falhamos, houve um erro de gest�o nesse sentido”, disse ela, que foi ao enterro ontem da menina Ana Clara de Sousa, de 6 anos, que estava em um �nibus incendiado por criminosos e teve 95% do corpo queimado.

Luiza afirma que, nesse momento, a ajuda do governo federal e de outros �rg�os � fundamental. “N�o tem como resolver sozinho essa situa��o. � preciso conjugar esfor�os, para que n�o aconte�a mais”, disse. O governo estadual tenta mostrar que faz a sua parte prendendo suspeitos de participar dos ataques a delegacias e a �nibus. “A repress�o j� est� sendo feita. Os adolescentes (envolvidos nos crimes) foram presos.”

Agora, segundo Luiza, � preciso cuidado para que n�o seja alimentada a espiral de viol�ncia, tanto nas pris�es quanto nas unidades socioeducativas, onde o modelo de fac��es tamb�m se repete. “Quando eles (presos) ficaram cientes de que a Ana Clara morreu, come�ou uma retalia��o, uma press�o interna contra esses adolescentes que est�o l�. Ent�o, n�s tivemos de separ�-los”, diz.

Cr�ticas
Nas pris�es, parentes de suspeitos de participar da nova onda de ataques acusam o governo do Estado de fazer pris�es arbitr�rias s� para dar uma resposta � sociedade. A cozinheira Lucicleide Mel�nio do Nascimento, de 39 anos, afirma que o filho dela, Lu�s Gustavo Mel�nio, 18, foi preso injustamente. Ele foi detido sob suspeita de atirar em uma delegacia no bairro S�o Francisco, em S�o Lu�s. “Ele j� tinha carteira assinada, ia prestar concurso. Agora, apareceu em rede nacional, j� foi condenado”, disse. “E pode ser mais um morto, porque n�s sabemos, o Pa�s todo sabe, o que acontece nos pres�dios do Maranh�o.”