A Anistia Internacional divulgou nessa ter�a-feira, em seu site, nota em que demonstra “grande preocupa��o” com a escalada da viol�ncia e a falta de solu��es para os problemas do sistema penitenci�rio do Maranh�o. A entidade destacou a morte de 150 presos desde 2007 e classificou de “inaceit�vel” que a situa��o de prolongue por tanto tempo “sem nenhuma atitude efetiva das autoridades respons�veis”. A ONG tamb�m cobrou a implementa��o de medida cautelar decretada pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 16 de dezembro, “assegurando iniciativas urgentes para diminuir a superlota��o vigente, garantir a seguran�a daqueles sob a cust�dia do estado e a investiga��o e responsabiliza��o pelas mortes ocorridas dentro e fora do pres�dio”.
Ano passado foram registrados pelo menos 60 homic�dios nas pris�es do estado, segundo fontes oficiais, e na semana passada outros dois presos foram assassinados na pris�o de Pedrinhas, em S�o Lu�s, mesmo a pol�cia tendo refor�ado a seguran�a do complexo penitenci�rio. Como repres�lia � presen�a policial em Pedrinhas, as quadrilhas que operam no pres�dio teriam ordenado na semana passada um ataque a quatro �nibus urbanos de S�o Lu�s, que terminou com a morte de uma menina de 6 anos e cinco pessoas gravemente feridas.
Na ter�a-feira (7) foram transferidos 22 l�deres de fac��es criminosas para penitenci�rias federais de seguran�a m�xima, segundo informou o Minist�rio da Justi�a. Em reuni�o entre representantes da �rea de seguran�a p�blica, foi definido o remanejamento de detentos tamb�m para unidades prisionais regionalizadas. H� ainda a previs�o de constru��o de sete pres�dios pelo governo do Maranh�o e um com recursos federais. Ser�o cerca de 2 mil vagas no estado, diminuindo a superlota��o e possibilitando espa�os mais adequados para o cumprimento das penas.
Interven��o O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, come�ou a analisar ontem documentos sobre viola��o de direitos humanos no Pres�dio de Pedrinhas, para um poss�vel pedido de interven��o federal no estado. Ele j� recebeu den�ncias de decapita��es e viol�ncia sexual dentro do sistema penitenci�rio feitas pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e um relat�rio de defesa apresentado pelo governo maranhense. Uma interven��o por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido de Janot, seria a �nica poss�vel. Ainda assim, a execu��o da medida passa pela Uni�o, que tamb�m pode decretar uma interven��o sem ouvir outros poderes.
Um v�deo com imagens do horror pratico no Complexo de Pedrinhas, em S�o Lu�s, foi divulgado ontem. S�o dois minutos e 32 segundos em que os pr�prios presos filmam em detalhes tr�s rivais decapitados. E se divertem exibindo os corpos. O governo maranhense n�o quis comentar o v�deo e disse que as tr�s mortes foram resultado de uma briga entre membros da mesma fac��o crimosa.
Volta pior
O secret�rio de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria do Maranh�o, Sebasti�o Uchoa, disse ontem que n�o acredita que a transfer�ncia de detentos para pres�dios federais bastar� para solucionar a crise de seguran�a p�blica enfrentada pelo estado. Em entrevista a uma r�dio, o secret�rio Uchoa disse ainda que, em casos semelhantes, os detentos voltam “piores” ao estado de origem. Ele ainda se referiu aos ataques como “um mal que vem para o bem”. “O esfor�o para constru��o de pres�dios j� estava em mandamento. Agora, a alta burocracia de legalidade estava impedindo e tem at� males que v�m para o bem. Porque, por conta dos acontecimentos, olha o encadeamento de investimentos que est� sendo feito", disse.