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Estado de Minas

Maranh�o dobra gasto com pris�o terceirizada


postado em 09/01/2014 09:07 / atualizado em 09/01/2014 08:56

O gasto do governo Roseana Sarney (PMDB) com as duas principais fornecedoras de m�o de obra para os pres�dios do Maranh�o chegou a R$ 74 milh�es em 2013, um aumento de 136% em rela��o a 2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atl�ntica Seguran�a T�cnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Catanh�de Fernandes, s�cio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra empresa, a Pousada dos Len��is Empreendimentos Tur�sticos.

Em 2002, antes da elei��o presidencial, a Pol�cia Federal apreendeu R$ 1,34 milh�o em dinheiro vivo na sede da empresa Lunus, de Murad e Roseana. � �poca, em entrevista � revista Veja, Fernandes disse que parte desse dinheiro (R$ 650 mil) veio de empr�stimo da sua empresa Atl�ntica. A Lunus ficava no mesmo endere�o da Len��is Empreendimentos.

A terceiriza��o nos pres�dios � apontada pelo sindicato dos agentes penitenci�rios e pela oposi��o como uma das causas da barb�rie no sistema carcer�rio do Maranh�o.

Respons�vel por fornecer os guardas que fazem a seguran�a armada dos pres�dios, a Atl�ntica recebeu, em 2013, R$ 7,6 milh�es da Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap). Um ano antes, o valor era exatamente a metade: R$ 3,8 milh�es. Ano passado, a Atl�ntica tamb�m tinha contratos com outros quatro �rg�os estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milh�es do governo maranhense.

J� a VTI Tecnologia da Informa��o, respons�vel pelos sistemas de c�meras de seguran�a e pelos monitores que trabalham desarmados nos pres�dios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milh�es da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No site da Receita Federal consta que a atividade econ�mica principal da empresa � “consultoria em tecnologia da informa��o”.

Loca��o de m�o de obra tempor�ria aparece como uma das quatro atividades secund�rias. Em 2013, a VTI tinha contratos com outros tr�s �rg�os do Maranh�o e recebeu no total R$ 75,8 milh�es do Estado.

Desde 2009, primeiro ano da atual administra��o de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas duas empresas passou de R$ 10,1 milh�es para R$ 88,7 milh�es no ano passado - crescimento de 778%.

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenci�rios do Maranh�o (Sindspem), Antonio Portela disse que a terceiriza��o de pessoal come�ou com a decis�o do governo Jackson Lago (2007-2009) de transformar as carceragens da Pol�cia Civil em unidades do sistema prisional.

“Como essas carceragens funcionavam em delegacias no interior do Estado, muitos agentes penitenci�rios que atuavam no Complexo de Pedrinhas, na capital, foram deslocados para essas regi�es”, afirmou Portela.

“Enquanto isso, a quantidade de presos foi aumentando. E, em vez de construir novos pres�dios e fazer concurso para agentes, o governo Roseana preferiu fazer uma ‘privatiza��o branca’, contratando essas empresas terceirizadas.”Segundo o sindicato, o Maranh�o tem 382 agentes penitenci�rios para uma popula��o carcer�ria de quase 6 mil presos.

Portela afirmou que a Atl�ntica fornece guardas armados respons�veis pela seguran�a dos pres�dios. J� a VTI � respons�vel pelos monitores que andam desarmados e desempenham fun��es como condu��o de presos para banho de sol, visitas, encontros com advogados e revista em visitantes.

Treinamento

Uma das principais cr�ticas � a falta de treinamento da m�o de obra terceirizada que trabalha nos pres�dios. “Os terceirizados n�o t�m treinamento adequado para lidar com presos. Al�m disso, s�o mal remunerados, o que favorece a corrup��o. Da� a quantidade de armas, celulares e drogas encontrada no interior das cadeias. Um monitor da VTI recebe cerca de R$ 900 mensais, e um guarda da Atl�ntica, pouco mais de R$ 1 mil. J� um agente concursado ganha, em m�dia, R$ 3,5 mil”, disse o presidente do Sindspem.

O deputado estadual Rubens J�nior (PC do B), l�der da oposi��o na Assembleia Legislativa do Maranh�o, disse que quando a Casa retornar do recesso vai solicitar a suspens�o dos contratos com a Atl�ntica e a VTI.

“A desativa��o das carceragens da Pol�cia Civil foi uma decis�o acertada, j� que a fun��o dela � investigar crimes, e n�o custodiar presos. No entanto, pres�dio n�o � lugar para terceirizado. O Estado n�o tem como controlar a capacita��o desses funcion�rios nem de acompanhar seu rendimento.”

Outro lado

Em nota, o governo do Maranh�o afirmou que a terceiriza��o da m�o de obra no Complexo de Pedrinhas “n�o tem nenhuma rela��o com os acontecimentos no pres�dio”.A gest�o Roseana Sarney disse ainda que “os funcion�rios contratados de empresas especializadas s�o parceiros no trabalho dentro dos pres�dios” e que, “al�m de receberem capacita��o na empresa, tamb�m s�o qualificados em cursos oferecidos pela Secretaria de Estado de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap)”.

Questionado sobre o motivo do crescimento do valor pago �s empresas Atl�ntica e VTI, o governo respondeu que “o problema do sistema carcer�rio � nacional e tem sido combatido com uma s�rie de a��es pelos governos dos Estados e a Uni�o. A manuten��o da estrutura requer investimentos efetivos em infraestrutura, m�o de obra e qualifica��o”.

Segundo o comunicado, o or�amento da Sejap para este ano � de R$ 149 milh�es, o que representaria aumento de cerca de 75% frente a 2012.

A administra��o estadual do Maranh�o negou que agentes penitenci�rios de Pedrinhas tenham sido transferidos para unidades no interior do Estado. Informou ainda que realizou concurso p�blico para 41 agentes penitenci�rios em maio de 2013. Disse tamb�m que ser�o investidos R$ 131 milh�es em recursos do pr�prio Estado para constru��o de novos pres�dios e reaparelhamento de todas as unidades, o que vai aumentar em 15% a quantidade de vagas no sistema.

Procuradas ontem pela reportagem por telefone, a Atl�ntica Seguran�a T�cnica e a VTI Tecnologia da Informa��o n�o se manifestaram at� o final da noite de ontem. A reportagem foi informada que Luiz Carlos Catanh�de Fernandes, da Atl�ntica, estaria em viagem. Nenhum diretor da VTI foi localizado na matriz da empresa, em Fortaleza. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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