“Desde que a For�a Nacional chegou a gente vem sendo agredido. Eles est�o atirando na gente direto com bala de borracha. Tratam a gente feito animais.” O relato foi feito ao Estado por um preso, de dentro do Complexo de Pedrinhas, em S�o Lu�s, o epicentro da crise penitenci�ria no Estado e cen�rio de mortes de 62 detentos desde o ano passado. O Minist�rio da Justi�a vai investigar a den�ncia.
Por celular, de dentro da cela, o rapaz, que est� no complexo h� tr�s anos e meio, relatou viol�ncia sistem�tica por parte da tropa federal. “Mais de 20 pessoas j� foram baleadas”, diz. “Vieram s� para maltratar.”
A For�a Nacional chegou ao pres�dio em outubro, ap�s uma rebeli�o que terminou com 18 mortes. Nesta semana, o governo do Estado renovou o conv�nio com o Minist�rio da Justi�a para que as tropas fiquem em Pedrinhas mais dois meses.
O detento foi contatado por meio da m�e dele, que estava do lado de fora do pres�dio. Junto com outros parentes de presos, ela temia pelo uso de armas n�o letais dentro da unidade, como bombas de g�s e balas de borracha. “Na quarta-feira, eram 13h quando ouvi as bombas a� dentro. Eles v�o acabar matando algu�m l�”, disse a mulher.
As principais agress�es, segundo o rapaz, partem de um major da For�a Nacional. “Ele quebrou um cara, o cara estava com a boca inchada. Isso est� errado”, disse. Ele n�o soube informar, por�m, o nome do oficial que praticaria as agress�es.
Ap�s passar pelas sete unidades masculinas do complexo, o rapaz afirma que a pior situa��o acontece no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP). “L� eles botam 28 num xadrez s�. � para ficar oito pessoas s�”, diz. Ele afirma que um pavilh�o onde caberiam cem pessoas chega a abrigar mais de 300.
Na hora de dormir, diz o preso, muitas vezes � preciso revezar por falta de espa�o no ch�o. “Tem gente dormindo no ch�o do banheiro, fica com as costas cheias de marca, com aqueles bichinhos, sabe como � que � cadeia, n�?”
Mortes
Cercado de companheiros de cela, ele desconversa quando questionado sobre a guerra travada pelas fac��es Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranh�o (PCM). “Morte sempre aconteceu. Deixa isso quieto.”
O preso critica a governadora Roseana Sarney (PMDB) n�o s� pelas agress�es dentro da pris�o como tamb�m por colocar uma delegacia no complexo, para investigar os crimes cometidos pelos detentos. “Essa Roseana a� n�o ajuda a gente para nada. S� sabe botar a pol�cia para bater na gente a�, querendo botar delegacia a�”, disse. “S� vai piorar para o nosso lado.”
O preso relata um cotidiano sem higiene nem comida decente. “A carne vem fedendo demais, n�o presta. S� presta o que nossa fam�lia prepara, que est� trazendo com muito amor e carinho.” No entanto, ele diz que v�rias vezes as fam�lias s�o proibidas de entrar e os presidi�rios acabam ficando sem comida. Outro problema relatado por ele � a falta de atendimento m�dico.
“Nem todos os presos recebem atendimento. Porque eles colocam na consulta m�dica e, na hora da consulta, eles n�o tiram a gente (da pris�o). � a maior dificuldade para atender as pessoas.”
Investiga��o
Questionado sobre as den�ncias do detento, o Minist�rio da Justi�a afirmou que “o Comando-Geral da For�a Nacional determinou a abertura de Processo de Avalia��o de Conduta, a fim de apurar os fatos descritos”.
“As equipes da For�a Nacional atuam em apoio � pol�cia local e sempre s�o orientadas a utilizar apenas a for�a necess�ria, at� mesmo em situa��es que necessitem interven��o em unidades penitenci�rias”, afirma a nota do �rg�o.
O minist�rio afirma que a For�a Nacional definiu como principais objetivos evitar conflitos entre os internos e ajudar na manuten��o da ordem. Segundo o governo federal, as tropas recolheram, em parceria com a Pol�cia Militar do Maranh�o, dezenas de armas artesanais no interior do Pres�dio de Pedrinhas.
Choque
A Tropa de Choque da PM tamb�m est� no complexo. Segundo o comandante do �rg�o, Raimundo Nonato S�, o objetivo da perman�ncia da tropa � criar um clima de quartel dentro da unidade. Entre as medidas adotadas, est�o revistas �s celas at� tr�s vezes por dia.
Contatada sobre as queixas dos presos, a Secretaria de Estado da Justi�a e da Administra��o Penitenci�ria afirma que todos os casos de maus-tratos s�o apurados pela Corregedoria e que os detentos s�o atendidos por assistentes sociais.
O Estado j� havia mostrado a preocupa��o dos familiares a respeito da situa��o tensa e da superlota��o nas unidades. A reportagem entrou no Pres�dio S�o Lu�s 1, parte do complexo, onde h� a press�o das fac��es sobre os funcion�rios e outros presos.
O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio do Estado do Maranh�o afirma que parte do problema se deve � falta de agentes e tamb�m ao uso de funcion�rios terceirizados no sistema.