O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou, nesta quinta-feira a elabora��o de um plano emergencial para tentar minimizar a crise no sistema penitenci�rio do Maranh�o. Ao todo, ser�o 11 medidas. Entre as principais, est� a cria��o de um comit� gestor que prev� a��es integradas entre executivo, legislativo e judici�rio, comandado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e supervisionado pelo governo federal.
O plano tamb�m ter� medidas que foram implantadas anteriormente em outros Estados. Prev� a remo��o de presos para pres�dios federais; a realiza��o de mutir�o de defensores p�blicos para analisar individualmente a situa��o de detentos; um plano de a��o integrada de intelig�ncia prisional; implanta��o de n�cleo de atendimento a familiares de presidi�rios, com assist�ncia de sa�de e psicol�gica; implanta��o de plano de atendimento e capacita��o para policiais que est�o envolvidos diretamente em a��es de seguran�a; penas alternativas e monitoramento. "Algumas dessas a��es j� foram implantadas em Estados como Alagoas, S�o Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paran� e deram certo", afirmou o ministro da Justi�a.
Quanto � remo��o de presos, o ministro disse que n�o ser�o informados quando e os nomes de presos transferidos, por quest�es de seguran�a.
Cardozo esteve em S�o Lu�s para reuni�o com a governadora Roseana Sarney, no Pal�cio dos Le�es, localizado no centro da capital. O encontro foi feito para tratar sobre a��es para o reaparelhamento do sistema prisional maranhense.
Durante a reuni�o, a governadora Roseana Sarney apresentou os detalhes das a��es realizadas at� agora para resolver os problemas nos pres�dios do Estado. No encontro, estavam tamb�m presentes a presidente do Tribunal de Justi�a (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exerc�cio, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo. Pelo Minist�rio da Justi�a, integram a comitiva a secret�ria nacional de Seguran�a P�blica, Regina Miki, e o diretor de Pol�ticas Penitenci�rias, Fabr�cio Neto.
Investimentos
No relat�rio do governo, consta que est�o sendo realizados investimentos de R$ 131 milh�es para o reaparelhamento do sistema penitenci�rio do Maranh�o, com a constru��o de novas unidades prisionais, para que seja, assim, elevado o n�mero de vagas. O relat�rio diz ainda que j� est� em constru��o um pres�dio de seguran�a m�xima em S�o Lu�s com 150 novas vagas. Est�o em obras de reforma e amplia��o as unidades de Coroat�, com 150 vagas, de Cod� e Balsas, cada uma com 200 vagas e em processo de conclus�o a constru��o do Pres�dio de Imperatriz, com 250 vagas. Segundo o governo, estas e outras medidas v�o fazer com que, at� dezembro de 2014, o d�ficit carcer�rio do estado seja completamente eliminado, ap�s o refor�o de 2,8 mil vagas.
Tamb�m, est� sendo realizada, em parceria pela Pol�cia Militar, For�a Nacional de Seguran�a e Agentes Penitenci�rios, a cria��o da Diretoria de Seguran�a dos Pres�dios do Maranh�o, que diz estar refor�ando a seguran�a interna nas unidades prisionais da Regi�o Metropolitana de S�o Lu�s