Rem�dio similar deve ter status de gen�rico

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) vai colocar nesta semana em consulta p�blica uma resolu��o que concede aos medicamentos similares o mesmo status de gen�ricos. A mudan�a vai permitir que o farmac�utico possa indicar o produto como substituto ao rem�dio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, � permitida apenas para os gen�ricos. Com a medida, a ideia � ampliar a concorr�ncia e, em consequ�ncia, reduzir o pre�o dos produtos.

A mudan�a na classifica��o do rem�dio ser� precedida de uma revis�o de pre�os pela C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (Cmed). O an�ncio da nova pol�tica est� previsto para ser feito hoje pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, que no pr�ximo m�s deve deixar a pasta para disputar o governo de S�o Paulo. Dentro do governo, a ideia � que essa marca possa ser usada como um trunfo eleitoral, a exemplo do que Jos� Serra fez com os medicamentos gen�ricos, quando estava � frente da mesma pasta.

Rem�dios gen�ricos atualmente n�o podem custar mais do que 65% do que � cobrado pelo produto de refer�ncia. O reajuste de similares � feito de acordo com uma f�rmula estabelecida pela Cmed. A revis�o, de acordo com fontes ouvidas pelo Estado, n�o significa necessariamente que pre�os similares ter�o queda linear.

Embalagens
O texto da resolu��o, aprovado ontem (15) pela diretoria colegiada da ag�ncia, prev� ainda mudan�as na embalagens dos medicamentos similares. Elas ter�o de obedecer um padr�o, como ocorre atualmente com gen�ricos, que estampam com destaque a letra G. O prazo para altera��o das embalagens dever� ser de at� 180 dias, a contar da publica��o da resolu��o, que, por sua vez, deve ocorrer em at� tr�s meses.

Essa mudan�a na pol�tica tamb�m � reflexo de uma decis�o de 2003, quando a Anvisa estabeleceu um cronograma com prazos para que medicamentos similares apresentassem � ag�ncia um teste de bioequival�ncia, uma exig�ncia que sempre foi feita para o registro de gen�ricos. O prazo termina neste ano.

O teste � feito para comprovar que o rem�dio � uma c�pia id�ntica ao de refer�ncia: apresenta o mesmo princ�pio ativo, a mesma efici�ncia, o mesmo mecanismo de a��o.

De acordo com dados da Anvisa, praticamente 100% do mercado de similares j� se adaptou. A Associa��o dos Laborat�rios Farmac�uticos Nacionais (Alanac) afirma que, ao longo desses anos, foram investidos cerca de R$ 700 milh�es para realiza��o dos testes.

No mercado
O Pa�s tem 185 laborat�rios de produtos similares. Dados da Alanac mostram que os rem�dios dessa classe representam 43% do mercado. Gen�ricos concentram 27% e os de refer�ncia, 21%. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.