Consulta p�blica sobre medicamentos similares come�a em sete dias

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) publicou nesta sexta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o consulta p�blica que prop�e a inclus�o de medicamentos similares como mais uma op��o aos medicamentos de refer�ncia ou de marca, como j� ocorre com os gen�ricos.

A consulta p�blica ser� aberta em sete dias e ser� mantida por um per�odo de 30 dias. A expectativa do governo � que a proposta, se aprovada, amplie a oferta de rem�dios a pre�os mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares dever�o incluir em suas embalagens o s�mbolo EQ, que significa equivalente.

A proposta da ag�ncia � que uma mesma prescri��o m�dica, que atualmente permite a compra de um rem�dio de marca ou de um gen�rico, permita tamb�m a compra do rem�dio similar, que cont�m os mesmos princ�pios ativos, a mesma concentra��o e a mesma posologia que o de refer�ncia.

Na quinta-feira(16), o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que vai defender, na C�mara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para rem�dios gen�ricos passem a valer para os similares – incluindo uma redu��o de, pelo menos, 35% no pre�o em rela��o aos de marca.

Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os gen�ricos ficaram com 37,1% e os de refer�ncia, com 23,2%.