Tatuagem nos olhos poder� ser proibida no pa�s

O Projeto de Lei 5790/13, em an�lise na C�mara, pro�be a pr�tica de tatuagem nos olhos. Segundo a proposta do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (PMDB-SC), ficar� proibido, em todo o Brasil, tatuar a esclera ocular (branco do olho), a �ris e todas as outras partes constitutivas dos olhos.

Quem n�o cumprir a medida ficar� sujeito a pena de tr�s meses a um ano de deten��o por ofensa � integridade corporal. O crime � previsto no C�digo Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Mendon�a justificou que a tatuagem nos olhos � considerada uma interven��o cir�rgica pelos oftalmologistas e n�o � isenta de riscos. Segundo ele, muitas pessoas, jovens em sua maioria, se sujeitam � pr�tica.

“Os riscos s�o elevados e podem levar a s�rios problemas oftalmol�gicos, como inflama��es, catarata e at� cegueira”, disse o parlamentar. “N�o se trata de um preconceito contra pr�ticas individuais, nem de tentar impor um padr�o de comportamento ou est�tico, mas de proteger a sa�de de pessoas que podem estar a um passo da mutila��o”.