O Minist�rio da Justi�a divulgar� uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifesta��es de rua. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp), do Minist�rio da Justi�a, detalha o uso de armas n�o letais, a organiza��o de centros de controle e at� mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Para o coronel reformado da PM paulista e ex-titular da Senasp Jos� Vicente da Silva, a norma s� surtir� efeito se for acompanhada de um planejamento e de um refor�o na forma��o dos agentes.
“A norma � positiva, especialmente por ter sido elaborada por pessoas experientes. Mas ela, por si s�, n�o trar� os efeitos desejados, se n�o vier acompanhada de um planejamento mais minucioso e de uma forma��o mais aprimorada dos quadros da pol�cia”, destaca o especialista. Para o presidente do CNCG, o coronel da PM de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, a edi��o da portaria � parte de um esfor�o de aprendizado. “Manifesta��es como as de junho s�o um fato novo. Quem disser que sabe exatamente como lidar com elas estar� mentindo. Estamos todos aprendendo”, acredita.
Para o ex-superintendente da Pol�cia Federal em Bras�lia Daniel Sampaio, a norma pode limitar a efic�cia das pol�cias ao quebrar o elemento-surpresa durante as opera��es. “A pessoa que chega a comandar uma opera��o deste tipo j� recebeu um grande investimento do Estado em treinamento e tem discernimento para dar ordens. Parte da efic�cia depende da autonomia de quem est� � frente da situa��o. As normas n�o tem de engessar o comando”, avalia.