Agentes penitenci�rios de S�o Lu�s far�o protesto na ter�a-feira

O Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio do Maranh�o (Sindspem) convocou ato p�blico para a pr�xima ter�a-feira (28), em em S�o Lu�s, para pedir que o governo reveja a portaria da Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap), que limita a atua��o dos agentes concursados � escolta prisional. A mobiliza��o ser� de manh� e come�ar� em frente � Sejap, de onde seguir� para a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

Para o presidente do sindicato, Antonio Benigno Portela, a portaria � indevida. “Ela n�o � ilegal, mas � imoral. A falta de agentes concursados na seguran�a dos pres�dios foi uma das causas desse barb�rie toda”, disse ele, ao comentar os epis�dios causados pela crise no sistema penitenci�rio maranhense. “Diferente do monitor terceirizado, o agente penitenci�rio � a representa��o do Estado. Selecionado com crit�rios de seguran�a, ele recebe treinamento espec�fico e � mais respeitado pelos detentos, j� que nossa fun��o n�o � s� reprimir, mas escutar os anseios e reclama��es dos presos”, explicou Portela.

Quanto � manifesta��o em frente � OAB, Portela disse que ser� feita em protesto contra as den�ncias da entidade de que o caos instalado no sistema tamb�m � culpa de agentes corruptos. “N�o vamos mais permitir que maculem a nossa profiss�o. N�o aceitamos desvio de conduta dos agentes penitenci�rios. Por isso, queremos que eles apontem e provem essas acusa��es. Tamb�m vamos interpelar todos judicialmente”.

O presidente do Sindspem tamb�m critica a posi��o do governo estadual. Para ele, as medidas anunciadas para conter a crise prisional s�o paliativas e n�o v�o resolver o problema. “Penitenci�ria n�o � dep�sito de presos, ent�o, al�m de baixar o n�vel da superlota��o com a constru��o de novos pres�dios, o mutir�o da Defensoria P�blica e outras medidas, � preciso um ambiente adequado para fazermos um trabalho de ressocializa��o”, ressaltou Portela, que trabalha h� nove anos como agente penitenci�rio em S�o Lu�s.

Portela ressaltou que o sindicato n�o tem inten��o de fazer greve. “N�o queremos nos aproveitar do caos. Nossa inten��o sempre foi ter um sistema prisional bom para todos, mas tudo tem limite”, enfatizou. Ele informou que vai pedir uma reuni�o com o Comit� de A��es Integradas do Maranh�o e esperar que o governo se disponha a ouvir as prerrogativas da categoria.

Sobre a convoca��o de 80 novos agentes, anunciada pelo governo maranhense, Portela disse que � uma pequena ajuda, mas n�o suficiente para todas as unidades prisionais. “Se o governo n�o fizer novos concursos p�blicos para agentes, o caos vai se instalar novamente. O n�mero de presos aumentou, as vagas at� diminu�ram, devido � destrui��o de unidades em rebeli�es, e v�rios agentes da capital foram enviados para o interior. Ent�o, � preciso estruturar a Sejap para que ela desempenhe o seu papel”, concluiu Portela.