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Estado de Minas

Detento morre ap�s ser espancado em pres�dio do Maranh�o


postado em 30/01/2014 13:32

A pol�cia investiga a morte do detento Valdiano Fernandes da Silva, de 27 anos, que cumpria pena na Unidade Prisional de Ressocializa��o (UPR) de Balsas, localizada na regi�o sul do Maranh�o, a cerca de 800 km de S�o Lu�s.

Segundo nota da Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap), na manh� de domingo (26), durante uma briga, Valdiano foi espancado por outros quatro presos e socorrido por agentes penitenci�rios de plant�o.

Ele foi transferido para o hospital de Imperatriz (MA), mas n�o resistiu aos ferimentos e morreu na noite de ter�a-feira (28). O caso est� sendo investigado pela 11ª Delegacia Regional de Balsas.

Valdiano � o quinto detento morto em pres�dios do Maranh�o neste ano. No dia 2 de janeiro, dois presos foram mortos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. A terceira morte, tamb�m em Pedrinhas, foi registrada no dia 21. No dia 22, outro detento foi encontrado morto na Central de Cust�dia de Presos de Justi�a (CCPJ) de Santa In�s (MA). Segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), 60 presos foram assassinados em unidades prisionais do estado em 2013.

As organiza��es n�o governamentais (ONGs) Conectas, Justi�a Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos requisitaram detalhes sobre cada um dos crimes, por meio da Lei de Acesso � Informa��o. O pedido das entidades foi enviado a ju�zes de execu��o penal, ao secret�rio Estadual de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria, ao secret�rio de Seguran�a P�blica, � Procuradoria-Geral de Justi�a e ao promotor de Justi�a que coordena o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo � apurar o quanto o governo maranhense tem trabalhado para evitar que mais mortes aconte�am, j� que � responsabilidade do estado a seguran�a dos presos sob cust�dia.

A assessoria do governo do Maranh�o informou que os inqu�ritos da morte dos presos est�o sob segredo de justi�a, para preservar tamb�m os detentos envolvidos.

As mesmas ONGs pediram ao Procurador-Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a interven��o federal no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas e a transfer�ncia da investiga��o das mortes dos presos da Justi�a maranhense para a esfera federal. A assessoria da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) informou que a solicita��o ainda est� sendo analisada por Janot.

A situa��o prec�ria dos pres�dios maranhenses vieram � tona novamente em 2013, quando uma rebeli�o deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. Os problemas j� repercutiram na imprensa internacional e, segundo especialista ouvido pela Ag�ncia Brasil, revelam a incapacidade do pa�s em lidar com a quest�o carcer�ria.


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