A m�dica cubana Ramona Matos Rodrigues, que deixou o Programa Mais M�dicos na semana passada e pediu asilo ao Brasil, disse nesta segunda-feira, 10, em depoimento ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), que fez curso pela internet nas duas �ltimas semanas antes de se desligar do programa. Para o procurador Sebasti�o Caixeta, ainda que haja um curso de especializa��o semanal, o v�nculo trabalhista se mant�m. "Quando da edi��o da Medida Provis�ria que criou o programa Mais M�dicos, o governo brasileiro alegou que traria os profissionais para cursos de especializa��o. No entanto, o que se verifica � um v�nculo trabalhista claro", disse.
Ap�s o depoimento da m�dica, o procurador disse que o inqu�rito do MPT sobre o programa aguarda inspe��es dos procuradores nos Estados para conclus�o. Ele ressaltou ainda n�o ter informa��es do valor j� repassado � Cuba referente aos sal�rios dos profissionais que vieram para o Brasil.
Um ponto do depoimento de Ramona que tamb�m foi novidade para o Minist�rio P�blico diz respeito � autoriza��o necess�ria aos m�dicos para sair da cidade onde trabalham. "Para sair de Pacaj� (PA), tinha que pedir uma autoriza��o. O contrato tamb�m traz um termo de confidencialidade que pro�be relacionamentos com n�o cubanos", contou a m�dica no depoimento. "A autoriza��o para sair n�o era um assunto que vinha sendo tratado, mas todo cidad�o deve ter esse direito preservado (de ir e vir)", afirmou o procurador.
Caixeta voltou a ressaltar que o inqu�rito leva � conclus�o de que a legisla��o brasileira tem sido violada com o programa. Al�m do n�o cumprimento dos direitos trabalhistas a todos os profissionais, a situa��o dos m�dicos cubanos � considerada pelo Minist�rio P�blico como discriminat�ria.