O procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Sebasti�o Caixeta, reiterou hoje (10), logo ap�s ouvir depoimento da m�dica cubana Ramona Rodriguez, que h� ilegalidades na contrata��o dos profissionais do Programa Mais M�dicos, independentemente da nacionalidade deles. Ramona, que abandonou o programa, apresentou ao procurador o contrato de trabalho assinado entre ela e o governo cubano.
Chamaram a aten��o de Caixeta, relator do inqu�rito, cl�usulas do contrato que exigem que os cubanos do programa n�o se relacionem afetivamente com pessoas de outras nacionalidades e que exigem dos cubanos confidencialidade sobre a atua��o no programa. Durante o depoimento, que durou cerca de uma hora, Ramona tamb�m disse que h� um assessor cubano na capital paraense, estado onde trabalhava, a quem os profissionais da ilha deveriam pedir autoriza��o para sair do munic�pio.
O contrato tamb�m especifica os valores a serem recebidos pelos cubanos. U$ 400 seriam convertidos e pagos mensalmente aos m�dicos, e U$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba. Destes U$ 600, a fam�lia teria acesso mensalmente a U$ 50, e o restante s� poderia ser recebido ao fim do programa.
De acordo com o procurador, o MPT solicitou uma c�pia do contrato feito entre Cuba e a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas), �rg�o intermediador do contrato entre Brasil e Cuba, por�m, o Minist�rio da Sa�de alegou n�o ter acesso ao contrato e a Opas tamb�m n�o atendeu ao pedido alegando imunidade de jurisdi��o.
O inqu�rito, que foi aberto em agosto de 2013, investiga as rela��es entre todos os m�dicos do programa, independentemente da nacionalidade, e o governo federal. De acordo com o relator, o projeto � necess�rio para o atendimento do direito fundamental da sa�de, mas ele "est� sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais".
O procurador reafirmou que a medida provis�ria criadora do programa diz que os m�dicos far�o um curso de especializa��o durante a atua��o e, por isso, receber�o a remunera��o por meio de bolsa de estudos. "Todo contrato est� estruturado no sentido de afastar uma rela��o trabalhista, agora, na pr�tica, essa rela��o de emprego existe"
De acordo com Caixeta, o MPT vai pedir, ao fim do inqu�rito, a isonomia entre os profissionais cubanos e m�dicos de outras nacionalidades, assim como a regularizariza��o da rela��o existente entre todos os profissionais e o governo brasileiro.
At� o fim do m�s o inqu�rito dever� ser conclu�do. Caixeta adiantou que apresentar� um Termo de Ajuste de Conduta, para que o governo possa regularizar a situa��o dos m�dicos extrajudicialmente. Caso a proposta n�o seja aceita, o MPT vai tentar responsabilizar judicialmente a Uni�o.
O Minist�rio da Sa�de diz que est� seguro da legalidade do programa.