Minist�rio da Sa�de notificar� 89 m�dicos que deixaram de trabalhar no Mais M�dicos

O Minist�rio da Sa�de vai notificar nesta quarta-feira (12) 89 profissionais do Programa Mais M�dicos, que deixaram de comparecer �s unidades de atendimento � qual foram destinados. Segundo o ministro da Sa�de, Arthur Chioro, os m�dicos ter�o 48 horas para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso n�o cumpram o prazo, ser�o desligados. S�o casos como o do m�dico cubano Ortelio Jaime Guerra, no qual n�o houve aviso formal de desist�ncia.

Do total, 80 s�o m�dicos formados no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro s�o cubanos do acordo com a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas). A cubana Ramona Rodriguez n�o est� na lista, j� que amanh� a pasta publicar� o desligamento formal dela. Al�m desses, 22 cubanos j� se desligaram formalmente do programa. "Comparando com experi�ncias internacionais, � insiginificante o n�mero de desist�ncias", avaliou o ministro. Ele disse que o importante � concluir o processo de desligamento formalmente para que o minist�rio possa suprir a aus�ncia do m�dico.

Chioro anunciou ainda, em coletiva � imprensa na tarde desta ter�a-feira (11), que na pr�xima quinta-feira (13) ser� publicado um conjunto de regras para deixar claro o processo de abandono do programa, especificando como o munic�pio vai notificar o Minist�rio da Sa�de e quais os prazos para formalizar a desist�ncia. Os m�dicos formados fora do Brasil, que desistirem do programa, ter�o o registro provis�rio cancelado, j� que ele s� � v�lido na atua��o pelo Mais M�dicos.

Tamb�m quinta-feira ser� publicada uma consolida��o das regras a serem cumpridas pelos munic�pios que participam do Mais M�dicos. As regras, que hoje fazem parte de tr�s documentos, s�o relativas � alimenta��o, � moradia e ao transporte, quando necess�rio, para os profissionais do programa.

Com a publica��o, o minist�rio tamb�m dar� o prazo de 15 dias para que os munic�pios se adequem �s normas. Caso isso n�o aconte�a, o munic�pio pode deixar de receber m�dicos da terceira etapa do programa e at� ser descredenciado. Um munic�pio foi desligado do programa por n�o cumprir as normas [Cear�-Mirim, no Rio Grande do Norte].

Atualmente o Mais M�dicos conta com a atua��o de 6.658 profissionais em 2.166 munic�pios e 28 distritos ind�genas. Com o encerramento do per�odo de acolhimento dos m�dicos da terceira etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atender�o alguns munic�pios que j� t�m m�dicos do programa, al�m de 1.113 munic�pios que ainda n�o receberam profissionais.

O governo pretende atender toda a demanda dos munic�pios que t�m �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e regi�es consideradas vulner�veis.

Quando perguntado sobre as declara��es feitas pelo procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho, Sebasti�o Caixeta, que disse ser irregular o tipo de contrata��o de m�dicos feita pelo programa, Chioro afirmou ter seguran�a sobre a legalidade, e lembrou que o Minist�rio da Sa�de ganhou todas as a��es na Justi�a, que atacavam o programa. O ministro reiterou, por�m, que o governo est� aberto ao di�logo.