Minist�rio publica penalidades para aus�ncia injustificada no Mais M�dicos

Resolu��o do Minist�rio da Sa�de publicada nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o disp�e sobre a aplica��o de penalidades no caso de aus�ncia injustificada das atividades do Programa Mais M�dicos. O texto prev� a aplica��o de advert�ncia, em casos de aus�ncia por per�odos de quatro horas a dois dias �teis, e o desligamento do profissional de sa�de que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido tr�s advert�ncias.

A notifica��o ser� feita por e-mail e, caso n�o haja defesa, a penalidade ser� publicada no Di�rio Oficial.

Na quarta-feira, o Minist�rio da Sa�de anunciou que vai notificar 89 profissionais do Programa Mais M�dicos que deixaram de comparecer �s unidades de atendimento � qual foram destinados.

Segundo o ministro da pasta, Arthur Chioro, os m�dicos ter�o 48 horas para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso n�o cumpram o prazo, ser�o desligados. S�o casos como o do m�dico cubano Ortelio Jaime Guerra, no qual n�o houve aviso formal de desist�ncia.

Do total, 80 s�o m�dicos formados no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro s�o cubanos do acordo com a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Opas). A cubana Ramona Rodriguez j� teve o desligamento formal publicado. Al�m desses, 22 cubanos j� deixaram formalmente do programa. "Comparando com experi�ncias internacionais, � insignificante o n�mero de desist�ncias", avaliou o ministro. Ele disse que o importante � concluir o processo de desligamento formalmente para que o minist�rio possa suprir a aus�ncia do m�dico.

Atualmente o Mais M�dicos conta com a atua��o de 6.658 profissionais em 2.166 munic�pios e 28 distritos ind�genas. Com o encerramento do per�odo de acolhimento dos m�dicos da terceira etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atender�o alguns munic�pios que j� t�m m�dicos do programa, al�m de 1.113 munic�pios que ainda n�o receberam profissionais.