Ministra diz que institui��es tiveram pr�tica racista na pris�o de ator no Rio

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Maria do Ros�rio, criticou nesta quinta-feira a pris�o do ator Vin�cius Rom�o de Souza, erroneamente acusado de ter roubado uma pessoa. Para ela, as institui��es p�blicas envolvidas no caso mostraram pr�tica racista. O jovem passou 16 dias em uma cadeia p�blica de S�o Gon�alo, na regi�o metropolitana do Rio, e foi liberado ontem, depois de uma intensa campanha de amigos e familiares.

Maria do Ros�rio disse que o caso de Vin�cius, que � negro, revela que o racismo no pa�s n�o foi superado pelas institui��es de seguran�a p�blica. Vin�cius Rom�o foi preso acusado de assaltar uma pessoa, na zona norte do Rio, no �ltimo dia 10. V�deos de seguran�a do local onde o crime ocorreu mostram, no entanto, que o verdadeiro ladr�o, que era negro como Vin�cius, usava bermudas, enquanto o ator trajava cal�as. A v�tima, que antes havia reconhecido Rom�o, voltou atr�s no depoimento e disse que se confundiu.

A ministra sugeriu que o governo estadual "fa�a uma autocr�tica" sobre a atua��o no caso. Ela tamb�m recomendou que o jovem procure a Justi�a para ser indenizado pela pris�o injusta. "Ele tem total direito � repara��o e o governo federal oferece apoio", disse. O ideal, completou, � que o governo estadual se antecipe para "estabelecer acordos que adiantem processos judiciais", como � poss�vel nesse caso, por danos morais.

Segundo a ministra, no mesmo ano em que a Lei 7.716, chamada Lei Ca�, que define crimes de racismo e outros tipos de preconceito, completou 25 anos, a pris�o de jovens negro por engano, ainda � uma realidade. Segundo ela, as institui��es brasileiras precisam rever pr�ticas racistas.

"Isso deve chamar muita aten��o do Estado, que n�o pode produzir uma pris�o dessa forma sem observar o contexto, sem verificar a responsabilidade da pessoa, lavrando um flagrante sem ter sido um flagrante efetivo, porque ele [Vin�cius] foi apontado como respons�vel posteriormente, em testemunho", refor�ou a ministra. Neste caso, para ela, a Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico no Rio de Janeiro erraram.

A Corregedoria de Pol�cia Civil abriu procedimento preliminar para investigar a conduta do delegado e do policial que prenderam Vin�cius. A Secretaria Estadual de Seguran�a P�blica n�o comentou o caso. A ministra deu as declara��es ao chegar para o lan�amento da campanha de carnaval pelo fim da viol�ncia sexual contra criancas e adolescentes, na Escola de Samba Est�cio de S�, na zona norte.