Greve de agentes penitenci�rios atinge 68 pres�dios do estado de S�o Paulo

Pelo menos 68 das 158 unidades prisionais do estado de S�o Paulo foram afetadas pela greve dos agentes de seguran�a penitenci�ria, iniciada nesta segunda-feira (10), segundo levantamento do sindicato da categoria, o Sindasp, o Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�ria do Estado de S�o Paulo. A entidade estima que quase 70% dos servidores aderiram � mobiliza��o. Est�o mantidas apenas atividades consideradas essenciais, como transporte de presos em caso de urg�ncia m�dica, alimenta��o, banho de sol e cumprimento de alvar� de soltura. Em contrapartida, foram paralisadas atividades como atendimento de advogados, transporte para audi�ncias em f�runs que n�o sejam julgamento, atividades externas dos detentos, como trabalho e escola.

Eles reivindicam, entre outros pontos, aumento do quadro de agentes em pelo menos 30% para minimizar o d�ficit de funcion�rios, a redu��o e posterior extin��o da superlota��o nos pres�dios e a restrutura��o da carreira, com a diminui��o de n�veis para promo��o salarial. “Essa � uma pauta que foi protocolada em janeiro de 2013, para a qual ainda n�o tivemos retorno”, apontou o diretor jur�dico do Sindasp, Rosalvo Jos� da Silva. Os agentes pedem reajuste salarial, de 20,64%, referente � infla��o no per�odo de 2007 a 2012, al�m de 5% de aumento real.

A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (SAP) informou que haver� reuni�o nesta ter�a-feira (11) na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento com objetivo de discutir a pauta. O sindicato estima que o n�mero de agentes � aproximadamente 30 mil. A SAP informou, no entanto, que esse n�mero n�o � divulgado por quest�o de seguran�a. O Sindasp disse que, diante da abertura para negocia��es, uma assembleia do movimento foi marcada para as 18h para avaliar a proposta apresentada pelo governo e votar a continuidade do movimento.

Rosalvo exemplifica o problema da superlota��o com o caso da penitenci�ria Lav�nia 1. Segundo ele, a unidade, na zona oeste do estado, tem capacidade para 768 presos, mas est� com 1.855. Al�m disso, deveria contar com 165 agentes e tem 135. “O n�mero de agentes n�o considera a superlota��o, ent�o o d�ficit � ainda maior”, apontou. Ele destaca que na capital o problema � ainda mais grave. “Se considerarmos os CDPs [Centros de Deten��o Provis�ria] da capital, a situa��o � ainda pior”, declarou.

O diretor explica que, em situa��o de greve, os servidores comparecem normalmente ao trabalho, mas n�o executam todas as atividades que deveriam. “N�o podemos abandonar o pres�dio e sair. Mantemos pelo menos a vigil�ncia, que � essencial. Os funcion�rios assumem os seus postos s� n�o fazem as atividades rotineiras”, explicou.

Questionado se o risco de motim ou fuga aumenta com a paralisa��o, o diretor avalia que a possibilidade existe, independente do movimento. “O sistema est� t�o vulner�vel que mesmo sem greve a gente n�o tem como garantir que n�o ocorram essas situa��es”, declarou. Ele aposta que, na verdade, esse risco � diminu�do porque os detentos ficam trancados na cela a maior parte do tempo. Ele explicou que, no caso do banho de sol, por exemplo, a vigil�ncia, � refor�ada por profissionais que n�o est�o exercendo as atividades espec�ficas.