Justi�a nega liminar para impedir pelot�o ninja em ato em S�o Paulo

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) negou nesta quinta-feira, 13, liminar pedida pelo grupo Advogados Ativistas para impedir a Pol�cia Militar de usar o "pelot�o ninja" no protesto contra a Copa do Mundo, marcado para a tarde desta quinta-feira, no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista. Assim, a PM est� liberada para usar a mesma t�tica usada em 22 de fevereiro contra os manifestantes, que terminou com 262 pessoas presas - e apenas 18 m�scaras que caracterizavam adeptos da t�tica Black Bloc.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, ao proferir a decis�o, o desembargador Roberto Mortari, do �rg�o Especial do Tribunal, afirmou, ao negar o pedido, que "n�o se vislumbra, de pronto, viola��o ao direito constitucional de reuni�o. A tanto n�o se equipara a ado��o, pelas autoridades p�blicas competentes, de medidas destinadas a assegurar que determinada reuni�o seja pac�fica, ordeira e n�o cause transtornos para a coletividade”. Mortari disse ainda que "a atua��o policial preventiva, com vistas � manuten��o da ordem p�blica, � leg�tima, e n�o pode ser afastada, sem preju�zo de rigorosa apura��o e puni��o de eventuais abusos, se acaso constatados”.

O grupo Advogados Ativistas pedia, entre outros, que a PM n�o formasse cord�es de isolamento, n�o realizasse pris�es para averigua��o nem impedisse jornalistas e advogados de acompanhar a pris�o dos manifestantes.