Dos 73 policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, no maior j�ri do Pa�s, nenhum dever� deixar de receber seus rendimentos da corpora��o por causa da senten�a. Os 37 que est�o na reserva continuar�o recebendo aposentadoria; os 22 ainda na ativa receber�o sal�rio at� que a senten�a se torne definitiva (e podem ser reformados nesse meio tempo). Outros 15 j� haviam sido desligados da PM, mas sem que isso tivesse liga��o com o Carandiru.
Nos 22 anos que se passaram desde as 111 mortes na Casa de Deten��o, em 2 de outubro de 1992, muitos PMs j� se encaminharam para o fim da carreira. Quatro ainda na ativa conseguiram chegar ao posto de tenente-coronel. Quando eles se aposentarem, como acontece com todos os policiais militares, eles ser�o automaticamente promovidos. Esses quatro, portanto, na reserva se tornar�o coron�is, a patente mais alta.
Dos 51 PMs condenados que est�o na reserva, tr�s chegaram � patente de coronel e outros dois a de tenente-coronel ap�s o massacre. Exceto no caso de reforma, a promo��o para coron�is � feita apenas por merecimento (e n�o tempo de carreira). Foi isso que ocorreu, por exemplo, com o coronel Arivaldo S�rgio Salgado em 2005.
O coronel, que na �poca do massacre de Carandiru era capit�o e comandante do Comandos e Opera��es Especiais (COE), foi condenado anteontem a 48 anos de pris�o por suas a��es no terceiro andar do Pavilh�o 9. Na segunda-feira, Salgado vai a j�ri novamente, acusado de homic�dio em uma suposta troca de tiros em 1981.
J� o coronel Ronaldo Ribeiro dos Santos chegou a patente m�xima no fim do ano passado, quando j� estava na reserva, e depois de ter sido condenado pelas mortes no 1.º andar do Pavilh�o 9, em abril de 2013.
A PM n�o informa a situa��o funcional dos condenados por se tratar de dados sigilosos. As informa��es foram levantadas cruzando dados do Portal da Transpar�ncia e um levantamento de pesquisadores da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).
Entrave
Nos quatro julgamentos do Carandiru (divididos pelos andares do Pavilh�o 9), a senten�a registrou que os PMs na ativa perderiam os cargos. No entanto, para que haja a expuls�o, eles devem passar por um processo administrativo.
Questionada se essa medida seria tomada, a PM afirmou, em nota, que nenhum policial teve sua senten�a transitada em julgado. “Diante disso, � luz da Constitui��o Federal, todos ainda s�o inocentes.” Existem casos de pedidos de expuls�o administrativa de PMs reformados, mas a Justi�a tem os barrado. Os r�us ainda podem sofrer uma a��o para perda de patente, movida pelo Minist�rio P�blico, mas isso n�o interfere nos vencimentos.
A jurisprud�ncia � controversa sobre se um servidor pode perder a aposentadoria se for condenado por um crime cometido enquanto estava na ativa. Em S�o Paulo, o �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a decidiu, no ano passado, revogar a cassa��o de aposentadoria de um delegado de Pol�cia Civil, feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Para os desembargadores, o policial tem direito ao benef�cio porque contribuiu para a Previd�ncia e tem direito adquirido.