Empres�rios que fraudaram IPTU podem perder Habite-se

O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou na manh� desta ter�a-feira, 15, durante um evento no Complexo Prate, no Bom Retiro, na regi�o central, que os empres�rios que participaram do esquema de fraude no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) podem perder o Habite-se no t�rmino das investiga��es feitas pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e a Controladoria Geral do Munic�pio (CGM). O documento � emito pela Prefeitura para que os im�veis residenciais e comerciais comecem a ser usados.

Em novembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a quadrilha acusada de desviar at� R$ 500 milh�es fraudando o (Imposto Sobre Servi�os) ISS tamb�m era suspeita de cobrar propina para zerar d�vidas milion�rias de IPTU , ocultar reformas do c�lculo do imposto e at� rebaixar o padr�o de constru��es de luxo para diminuir o valor venal do im�vel. Em uma escuta telef�nica, Luis Alexandre Cardoso Magalh�es, acusado de integrar a quadrilha e delator do esquema, amea�a os outros fiscais da m�fia dizendo que tinha "todos os recibos" que comprovariam a fraude do IPTU.

Segundo Haddad, al�m dos empres�rios perderem o Habite-se, eles tamb�m est�o sujeitos a pagar o IPTU retroativo ao per�odo fraudado e o imposto corrigido de acordo com o tamanho da constru��o.