Jovem envolvido no assassinato do �ndio Galdino quer ser policial

Um dos envolvidos no assassinato do �ndio Galdino, que chocou o pa�s na d�cada de 1990, acaba de ser aprovado na �ltima fase do concurso p�blico para a Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF). O nome dele aparece na lista do Centro de Sele��o e de Promo��o de Eventos da Universidade de Bras�lia (Cespe/UnB), publicada em 16 de abril. O resultado definitivo, com a an�lise de conduta social e outros questionamentos, deve ser divulgado na pr�xima semana. Na �poca em que Galdino foi queimado em uma parada de �nibus da 703 Sul por cinco jovens de classe m�dia, G.N.A.J. tinha 17 anos e respondeu pelo ato infracional an�logo ao crime de homic�dio. Especialistas ouvidos pelo Correio divergem quanto � possibilidade de ele atuar como agente de pol�cia.

A promotora de Justi�a aposentada Maria Jos� Miranda esteve � frente da acusa��o durante a maior parte do processo — s� n�o participou do j�ri de quatro dos cinco jovens por quest�es pessoais. Ela considera inadequada a aprova��o de G.N.A.J. para os quadros da PCDF. “N�o � certo isso. No meu entender, � �poca, o rapaz ficou impune, pois s� cumpriu alguns meses de medida socioeducativa, e isso n�o foi proporcional � gravidade do crime cometido por ele e os demais. E ele j� era uma pessoa que tinha pleno conhecimento do que fazia”, disse. Para Maria Jos�, G. teria dificuldades em se tornar policial. “Ele teria problemas tanto com os colegas quanto com os criminosos. Que moral teria para cumprir a lei se ele mesmo n�o cumpriu a pena por um ato criminoso praticado? Na minha opini�o, legalmente, ele at� tem direito de ser policial, mas, moralmente, n�o”, acrescentou.

Professora de direito penal e constitucional da Universidade Cat�lica de Bras�lia, Soraia da Rosa Mendes � favor�vel a que ele tome posse. Ela lembra que qualquer legisla��o minimamente garantista e moderna assegura a quem cumpriu pena o direito de n�o passar o resto da vida sendo responsabilizado por um erro pelo qual foi punido. “Pode ser que esse rapaz atue na pol�cia e construa uma carreira de gl�ria”, compara.

Entendimento
No Superior Tribunal de Justi�a (STJ), j� existe o entendimento de que os editais de concursos p�blicos podem exigir a avalia��o de conduta social como requisito essencial para aprova��o do candidato. Pela Corte, a investiga��o n�o se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto �s infra��es penais que porventura tenha praticado. Mas deve tamb�m avaliar a conduta moral e social, visando aferir o comportamento frente aos deveres e �s proibi��es impostos ao ocupante de cargo p�blico da carreira policial.