Bras�lia - Apesar da forte resist�ncia de entidades ligadas a direitos do consumidor e de sa�de coletiva, a Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira a indica��o de Jos� Carlos de Souza Abrah�o para a diretoria da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). Foram 18 votos favor�veis e 1 contr�rio. A indica��o ser� agora analisada no plen�rio do Senado.
Instituto de Defesa do Consumidor, Associa��o Brasileira de Sa�de Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos da Sa�de enviaram carta � comiss�o afirmando que, diante do curr�culo, o nome de Abrah�o n�o seria o mais indicado. As entidades lembram ainda que ele se posicionou abertamente contra o ressarcimento de planos de sa�de ao Sistema �nico de Sa�de (SUS) - uma forma de compensa��o que operadoras s�o obrigadas a pagar todas as vezes em que seus associados s�o atendidos na rede p�blica.
Questionado na sabatina de ontem sobre o assunto, Abrah�o afirmou que seu posicionamento, na �poca, refletia a vis�o da coopera��o. Ele afirmou ainda respeitar a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pela constitucionalidade do ressarcimento.
No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demiss�o, ap�s a Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia decidir recomendar sua exonera��o. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu curr�culo atua��o em favor de plano de assist�ncia m�dica em processos contra a ANS.
Anvisa
Ontem, a CAS tamb�m sabatinou Jaime C�sar de Moura Oliveira, para sua recondu��o ao cargo de diretor da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Seu nome foi aprovado por 18 votos favor�veis e 1 contr�rio.