Brasil deve R$ 382 milh�es para a ONU

 

Os d�bitos do Brasil com a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e organismos ligados � entidade atingiram um novo recorde em 2014, de US$ 173,29 milh�es — o equivalente a R$ 382,9 milh�es. Assim como outros organismos internacionais, a ONU � mantida por contribui��es dos pa�ses-membros, entre eles o Brasil. Do total devido, a maior parte, cerca de US$ 111,5 milh�es, referem-se ao or�amento regular da entidade. As d�vidas brasileiras tamb�m se avolumam em rela��o �s v�rias miss�es de paz com as quais o pa�s contribui e em rela��o a tribunais internacionais ligados � entidade, como o Tribunal Penal Internacional (TPI).

As informa��es foram fornecidas ao Estado de Minas pelo Minist�rio das Rela��es Internacionais (MRE). No limite, o atraso no pagamento desses d�bitos pode prejudicar a participa��o brasileira na pr�xima Assembleia Geral das Na��es Unidas, que ocorre na sede na ONU em Nova Iorque, em setembro, conforme previsto nos estatutos da entidade. O quadro de endividamento do pa�s com os organismos internacionais, no entanto, n�o � novo. Pelo contr�rio, vem se aprofundando nos �ltimos anos.

Em 2013, o pa�s deixou de pagar cerca de US$ 89 milh�es, que ajudaram a ampliar o montante devido este ano. O caso mais emblem�tico � o das contribui��es para as miss�es de paz da espalhadas pelo mundo. Do total de US$ 53 milh�es devidos, US$ 49,3 milh�es s�o d�bitos acumulados de anos anteriores. Com o or�amento regular, a d�vida herdada de 2013 � de cerca de US$ 36,6 milh�es. Entre as miss�es de paz, o maior d�bito brasileiro � com aquela desenvolvida pela ONU em Darfur, no continente africano, de US$ 11,9 milh�es, o que corresponde a R$ 26,1 milh�es. Em seguida, aparecem as miss�es no Congo (US$ 8,4 milh�es), no Sud�o do Sul (US$ 8,07 milh�es) e na Costa do Marfim (US$ 5,1 milh�es).

BAIXA EXECU��O
O MRE explicou que, embora seja respons�vel pelas negocia��es com a ONU e com os demais organismos internacionais, a libera��o dos recursos � feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, subordinada ao Minist�rio da Fazenda. De acordo com dados do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal, o or�amento autorizado para a rubrica “Gest�o da Participa��o em Organismos Internacionais” em 2014 � de pouco mais de R$ 955 milh�es, embora apenas R$ 91,7 milh�es tenham sido liberados at� o momento. Vale destacar que a rubrica contempla outros organismos al�m daqueles ligados � ONU.

Para o especialista em or�amento p�blico Gil Castello Branco, o ac�mulo de d�vidas segue o padr�o verificado em outros �rg�os no ano passado, quando o governo teria postergado alguns pagamentos com o objetivo de ampliar o super�vit prim�rio, que � a economia feita para o pagamento de juros da d�vida p�blica. “O que imagino � que isso possa ser mais uma protela��o nos pagamentos de 2013. No ano passado, com inten��o de ‘inflar’ o super�vit prim�rio, o governo protelou uma s�rie de pagamentos, inclusive despesas de investimento”, diz o presidente da ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento do or�amento.

Segundo o especialista, o ac�mulo ser� alvo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), quando o or�amento for analisado pela corte. “No jarg�o, chama-se isso de ‘pedalada’. Talvez esses d�bitos com os organismos internacionais fa�am parte disso. O que se espera � que essa ‘pedalada’ seja examinada com o devido rigor quando as contas de 2013 forem analisadas pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)”, completou.

O tamanho da d�vida
Veja como est�o estruturados os d�bitos* do Brasil com a ONU

D�vida total at� o momento
» R$ 382.982.926,82

Com o or�amento regular da entidade
» R$ 246.570.875,72, dos quais R$ 81.098.164,42 s�o referentes a pagamentos atrasados de 2013.

Com miss�es de paz
» R$ 118.646.199,23, dos quais R$ 109.076.373,25 s�o referentes a pagamentos atrasados de anos anteriores.

Com tribunais internacionais
» R$ 13.380.106,87, dos quais R$ 5.935.021,30 s�o d�bitos acumulados de 2013.

* Cota��o do d�lar a R$ 2,21